Reguladora da Saúde diz que MAC deve continuar - TVI

Reguladora da Saúde diz que MAC deve continuar

ERS defende também o fim de cirurgias com internamento em nove hospitais

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A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) defende que a Maternidade Alfredo da Costa (MAC), integrada no Centro Hospitalar de Lisboa Central, é um dos hospitais com obstetrícia que deve continuar a existir com Apoio Perinatal Diferenciado (APD).

De acordo com o estudo para a concretização de uma Carta Hospitalar para as especialidades de medicina interna, cirurgia geral, neurologia, obstetrícia, pediatria e infeciologia, solicitada pelo Ministério da Saúde à ERS, atualmente «há duplicação de serviços e sobreposições, nomeadamente de APD», adianta a Lusa neste sábado.

A ERS considera que os hospitais com apoio de obstetrícia de ambulatório (consultas e ecografias), de apoio à vigilância de saúde materna dos cuidados de saúde primários, mas sem partos, deverão ser os de Amarante, Barcelos, Chaves, Lamego, Mirandela, Santo Tirso, Póvoa de Varzim e Oliveira de Azeméis.

Com APD devem existir os hospitais do Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro-Vila Real, Braga, Centro Hospitalar São João, Centro Hospitalar Gaia-Espinho, Centro Hospitalar do Porto, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental-São Francisco Xavier, Hospital de Évora, Centro Hospitalar de Lisboa Norte-Santa Maria, Centro Hospitalar Lisboa Central, Hospital Fernando Fonseca-Amadora, Hospital Garcia de Orta-Almada e Hospital de Faro.

A Entidade Reguladora da Saúde sublinha que «constituindo a MAC e o Hospital Dona Estefânia unidades integradas no Centro Hospitalar de Lisboa Central, as suas atividades, dimensões, responsabilidades e recursos humanos e técnicos são imputados e considerados no quadro desse mesmo Centro Hospitalar, irrelevantemente das concretas instalações, atuais ou futuras, em que se desenvolvam».

Para a ERS, deve existir Apoio Perinatal Especializado (APE) no «Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e, no que se refere às regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo, nos hospitais que melhor reúnam os pressupostos específicos da especialidade consensualizados».

Em relação à medicina interna, a ERS considera que «todas as unidades hospitalares gerais que atualmente têm medicina interna deverão manter a especialidade com exceção» dos hospitais de São João da Madeira, Dom Luís-Peso da Régua, Dr. Francisco Zagalo-Ovar e São Pedro Gonçalves Telmo-Peniche.

Em relação à cirurgia, esta Carta defende que existem hospitais que não devem manter a cirurgia geral com internamento, embora possam efetuar cirurgia de ambulatório.

São eles: Hospital Distrital da Póvoa do Varzim, Hospital Distrital de São João da Madeira, Hospital Conde de São Bento-Santo Tirso, Hospital Distrital do Pombal, Hospital de Cândido Figueiredo-Tondela, Hospital Nossa Senhora da Assunção-Seia, Hospital Dr. Francisco Zagalo-Ovar, Hospital Bernardino Lopes de Oliveira-Alcobaça e Hospital de Santa Luzia de Elvas.

Na neurologia, a Reguladora considera que os serviços devem existir idealmente nos hospitais de referência/centrais, embora ressalve que «em alguns hospitais de primeira linha/distritais e, tendo em conta questões de acessibilidade e conforto para o doente, poderão existir unidades de neurologia».

No que diz respeito à pediatria, a ERS defende que os Hospitais distritais da Póvoa do Varzim e de Torres Novas não devem manter pediatria com internamento.

Sobre a infeciologia, a entidade considera que este serviço deve existir preferencialmente em hospitais de referência/centrais, mas também em alguns hospitais de primeira linha/distritais, cuja população abrangida e casuística o justifiquem.

De acordo com o Ministério da Saúde, este estudo «não leva em conta todas as especialidades médicas hospitalares, nem mede os impactos financeiros das opções preconizadas, nem leva em conta as redes de referenciação».

«Em certos casos leva em conta a unidade Centro Hospitalar, noutros prefere a unidade hospital, não deixando às unidades administrativas a gestão das especialidades médicas», refere uma nota da tutela, enviada à agência Lusa.
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