Oito e 20 anos de prisão por escravatura - TVI

Oito e 20 anos de prisão por escravatura

Justiça

Tribunal do Fundão condenou três arguidos pelos crimes de escravidão. Juiz confessou estar «chocado»

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O Tribunal do Fundão condenou esta quinta-feira a penas entre oito e 20 anos de prisão efectiva três arguidos acusados de crimes de escravidão e outros cuja crueldade «chocou» o presidente do colectivo, confessou o próprio na leitura do acórdão, escreve a Lusa.

Segundo José Avelino, «os juízes não sentem», mas mostrou-se «sensibilizado» com os relatos das vítimas, como nunca tinha ficado «ao longo de 22 anos como juiz», frisou.

No caso, várias pessoas estiveram presas e sujeitas a trabalhos agrícolas forçados em Espanha, entre 2001 e 2007, acorrentadas num galinheiro, sujeitas a agressões, com alimentação precária e sem higiene. Pelo menos, sete pessoas terão sido vítimas desta situação.

Nas alegações finais, o Ministério Público tinha deixado cair as acusações por escravidão, por considerar que não estavam preenchidos os requisitos legais do crime, mas o juiz presidente pensa que sim.

Na leitura do acórdão, sublinhou que foram relatados durante o julgamento maus-tratos «que não lembram ao diabo» e só lamentou que as vitimas noutros casos «não falem, como estas» para que possa haver mais condenações em situações semelhantes.

Os condenados foram um homem de 34 anos, da Covilhã - que está a cumprir pena em Espanha por outro crime e que chefiaria a quinta onde as vítimas estavam presas -, e os pais, de 66 e 67 anos de idade.

O cabecilha foi condenado a 20 anos de prisão, a mãe a 12 e o pai a oito anos, sendo as penas graduadas consoante a participação nos crimes que o tribunal considerou provada.

Um quarto arguido de 30 anos foi absolvido, pois era acusado do crime de tráfico de pessoas quando na altura dos acontecimentos o crime ainda não tinha sido definido por lei.

A investigação do caso começou em 2007, na sequência da fuga de uma das vítimas, que relatou a sua experiência.
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