Estradas: «Sócrates mentiu»

O deputado do Bloco de Esquerda Francisco Louçã exigiu explicações do primeiro-ministro, José Sócrates, sobre as suas afirmações no Parlamento quanto ao prazo de concessão da rede rodoviária nacional à Estradas de Portugal, informa a agência Lusa.

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, Francisco Louçã exibiu as imagens do debate orçamental do dia 6 de Novembro nas quais o primeiro-ministro afirma que o prazo de concessão «não está ainda fixado».

«Pode ser 99 [2099] e pode ser menos. Foi por isso que eu disse que não está fixado. (¿) E não está. Vamos discutir isso no conselho de ministros», afirmou José Sócrates, no debate em resposta a Francisco Louçã.

Em declarações à Antena 1 o gabinete do primeiro-ministro assegura que José Sócrates «não mentiu», dado que ainda não fixada uma data, que será estabelecida apenas em Conselho de Ministros.

O deputado bloquista insurgiu-se contra o que considerou serem «falsidades» do primeiro-ministro, referindo-se ao decreto hoje publicado em Diário da República que fixa as bases da concessão da rede rodoviária nacional à Estradas de Portugal, S.A. Ao diploma, assinado em Conselho de Ministros a 27 de Setembro, estão anexas em capítulos as disposições contratuais, fixando que «a concessão expira às 24 horas do dia 31 de Dezembro de 2099».

Louçã adiantou que a comissão parlamentar de Obras Públicas aprovou hoje a ida do ministro da tutela, Mário Lino, ao Parlamento, para esclarecimentos sobre o conteúdo do contrato com a Estradas de Portugal S.A: «Independentemente das explicações do ministro Mário Lino sobre esta matéria isto é uma questão do Primeiro-Ministro. Tem a ver com a coerência e credibilidade do orçamento do Estado no que respeita à Estradas de Portugal».