Taxas moderadoras: PS quer esclarecer isenções

O PS considerou «vergonhoso», caso se confirme que casais com ou sem filhos são tratados de forma idêntica para efeitos de taxas moderadoras e antevê que o problema das listas de espera se agrave no próximo ano. As posições dos socialistas foram transmitidas pelo deputado António Serrano, coordenador do Grupo Parlamentar do PS para as questões de saúde.

De acordo com a versão do PS, citada pela Lusa, na portaria que saiu terça-feira em Diário da República verifica-se que, para efeitos de isenção no pagamento das taxas moderadoras, a capitação do rendimento médio mensal é aplicada de igual forma trate-se de um casal com filhos ou de um casal sem filhos.

«É preciso que o Governo clarifique se esta é mesmo a interpretação correcta sobre o que está escrito na portaria, porque, se assim for, estamos perante uma situação vergonhosa, já que contraria a defesa da família», advertiu o ex-ministro do anterior Governo socialista.

António Serrano fez depois uma alusão às posições políticas tradicionais preconizadas pelo CDS-PP. «O CDS-PP sempre fez bandeira de ser um partido da família, mas agora o Governo em que está integrado actua ao contrário. Caso esta interpretação da regulamentação se confirme, haverá menos isenções e as famílias numerosas irão ser prejudicadas no cálculo do seu rendimento médio mensal», disse.

Segundo o deputado socialista, caso o Governo não clarifique rapidamente esta questão, «mais portugueses serão penalizados com as taxas moderadoras» que entrarão em vigor a partir de 01 de Janeiro.