Escola de música vai fechar porque Estado não pagou o que devia

A Academia de Música Fernandes Fão, com vários polos em cidades do Minho, não abre portas na próxima segunda-feira. Tudo por causa das dívidas do Estado, no âmbito do financiamento supostamente assegurado através do Programa Operacional Potencial Humano (POPH). No total, são 600 os alunos que vão ficar sem aulas. 

A escola tem um polo principal em Ponte de Lima, onde estudam 270 alunos, mas, ao todo, espalhados pelos polos de Ponte de Lima, Valença, Vila Nova da Cerveira, Caminha e Melgaço, estudam 600 alunos que, a partir de segunda-feira, deixam de poder ter aulas, sem saber quando podem regressar, disse à Lusa o diretor administrativo da instituição. 

Esta, como as outras escolas financiadas por este programa de fundos comunitários, já deveria ter recebido em setembro ou outubro 15% do financiamento correspondente ao adiantamento que é pago no início do ano letivo.

Depois deste adiantamento deveriam ter recebido em dezembro os reembolsos relativos aos meses de setembro e outubro, e deveriam estar a receber, por estes dias, os reembolsos relativos a novembro e dezembro, uma vez que o POPH funciona numa lógica de reembolso de despesa já efetuada.

«Ainda não recebemos nada. Temos 50 professores com salários em atraso desde setembro, o que já perfaz seis vencimentos em atraso, contando com o subsídio de natal. Um dos docentes já pediu rescisão de contrato», explicou àquela agência de notícias Fernando Rebelo, adiantando que são cerca de 400 mil euros a verba que já devia ter sido paga à instituição.

O responsável, que acredita que a situação será regularizada em breve, afirmou que as escolas da Academia reabrem quando for pago, pelo menos, o adiantamento de 15% que deveria ter sido feito no início do ano letivo.

Na terça-feira, no parlamento, durante a audição regular do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, pelos deputados da comissão de Educação, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Egídio Reis, garantiu que, no que dizia respeito ao financiamento ao ensino artístico especializado, realizado através do POPH, estava «tudo pago».

Egídio Reis justificou ainda os atrasos nas transferências de verbas com a «execução complexa por transição do quadro comunitário de apoio», acrescentando que, no caso das escolas profissionais, havia ainda cerca de 50 contratos pendentes da entrega de alguns documentos no âmbito do POPH.

À Lusa, o presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), José Luís Presa, referiu que, nesta altura, apenas um terço das escolas com verbas em atraso já deverá ter recebido os pagamentos, mas acredita que dentro de dias a situação estará resolvida.

“Face à informação que temos, acredito que dentro de dias os reembolsos deverão ser pagos, mas é muito tempo”, declarou, recordando que as escolas atravessam dificuldades e há muitos salários em atraso, mas, ao contrário do ensino artístico especializado, não existem no ensino profissional escolas encerradas.

José Luís Presa referiu que entre as ordens de pagamento e a chegada do dinheiro às escolas decorrem três dias, e que estará para breve a resolução do problema.