Alpiarça: denunciou crimes e acabou suspenso

O funcionário da Câmara de Alpiarça que denunciou visitas a "sites" pornográficos em computadores da autarquia foi condenado a uma pena de um ano de inactividade sem salário, na sequência do processo disciplinar que lhe foi instaurado.

Ricardo Vaz, técnico de informática, disse hoje à Agência Lusa que vai recorrer, para o Tribunal Administrativo de Leiria, da pena que lhe foi aplicada no passado dia 16 por decisão da maioria socialista do executivo camarário (apenas o vereador da CDU votou contra) porque, afirmou, nem sequer foi ouvido em todo o processo, que considera viciado de "nulidades".

O relatório final do processo disciplinar, instruído pela chefe de divisão administrativa da autarquia, acusa o funcionário de ter concluído "abusivamente" que o chefe de gabinete do presidente da câmara (que entretanto abandonou essas funções) "havia acedido a "sites" de cariz pornográfico".

Segundo o relatório, o computador em causa não dispunha de senha de acesso, pelo que "os seus conteúdos se encontravam acessíveis a qualquer utilizador", sendo por isso a acusação contra o chefe de gabinete, que à altura dos factos estaria de férias, considerada "abusiva".

Ricardo Vaz é ainda acusado de ter tentado "interferir" no inquérito ao contactar com o perito que foi fazer a verificação dos computadores (um ano após a denúncia) a pedido da autarquia.

A alegada tentativa de interferência no processo havia estado na base da suspensão de funções por 90 dias aplicada ao funcionário em Março, no âmbito do processo de inquérito interno iniciado há mais de um ano e transformado, no início de Fevereiro, em processo disciplinar.

Ricardo Vaz disse à Lusa que o caso remonta a Outubro de 2002 quando, no exercício das suas funções, detectou visitas a "sites" pornográficos e uma mensagem publicitária de pornografia infantil no computador do ex-chefe de gabinete do presidente, o que terá mostrado a vários responsáveis da autarquia.

No mês seguinte, o executivo camarário decidiu abrir um processo de inquérito, enquanto a queixa que fez então à Polícia Judiciária não teve andamento.

Segundo Ricardo Vaz, como se continuaram a registar consultas a "sites" pornográficos a partir de dois computadores da autarquia fez nova denúncia para a Associação Nacional de Municípios Portugueses, dando origem à investigação da PJ actualmente em curso.

O funcionário alega ter na sua posse os registos e um filme do "file" temporário da Internet que regista os endereços e as horas de consulta, "com mais de 29 mil imagens e «links», em 600 megas de informação".

Contudo, o presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, Joaquim Rosa do Céu, disse em Março à Lusa que o funcionário refere apenas uma ínfima parte de um processo "vastíssimo", no qual se incluem cartas e e-mails anónimos "gravíssimos", roubo de material informático do interior de gabinetes, parte dele recuperado pela PJ.

Neste caso estaria um "antigo portátil" do presidente da Câmara, que Ricardo Vaz diz ter sido apreendido pela PJ mas que o autarca assegura ter sido roubado e encontrado escondido no edifício da Câmara.

Segundo disse, em causa está a violação de computadores, atestada por técnicos informáticos, bem como violação do espaço físico (que obrigou nomeadamente à mudança de fechaduras de alguns gabinetes), ataque a uma viatura e um assalto de que resultou o furto de um cofre.

Ricardo Vaz disse à Lusa que depois da decisão do Tribunal Administrativo de Leiria, a partir do recurso que vai ser apresentado pelo advogado do seu sindicato, pondera seriamente mover uma acção cível nos tribunais contra quem o prejudicou para exigir uma indemnização por danos morais.