Exames: «Falta de compromisso dos sindicatos impediu nova data»

O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, disse neste sábado que o Governo chegou a sugerir uma nova data para os exames de segunda-feira, mas a falta de compromisso por parte dos sindicatos inviabilizou essa solução.

«O Governo lamenta que não tenha sido possível chegar a acordo com os sindicatos. O Governo fez todos os esforços nesse sentido. Chegámos a sugerir a possibilidade de recalendarizar os exames, de marcar para novas datas, desde que houvesse um compromisso dos sindicatos, no sentido que não fariam greve aos exames nessas outras datas», disse o ministro em declarações à agência Lusa.

Poiares Maduro adiantou que «apesar de ter havido manifestações de abertura, em particular dos sindicatos da UGT de não haver uma escalada de greves, não houve esse compromisso».

O colégio arbitral, que recusou a fixação de serviços mínimos para a greve de segunda-feira, tinha sugerido o adiamento dos exames de dia 17 para dia 20, medida que o Ministério da Educação recusou.

«Para o Governo não basta alterar o exame de dia 17 para o dia 20, porque se esse exame fosse alterado, o que aliás decorre no fundo da impossibilidade dos sindicatos apresentarem um pré-aviso, a prova decorreria normalmente. Mas o problema é que não havia o compromisso dos sindicatos de que não fariam greve noutras datas de exame que estão previstas e isso no fundo manteria os estudantes numa situação de incerteza, de insegurança, de intranquilidade que é aquilo que o Governo quer evitar a todo o custo», explicou o ministro Adjunto.

Vários milhares de professores de todo o país - cerca de 50 mil, segundo os sindicatos - participaram neste sábado numa manifestação em Lisboa para contestar as políticas do Governo.

A aplicação do regime de mobilidade especial aos professores, as distâncias a que podem ficar colocados e o aumento do horário de trabalho das 35 para as 40 horas semanais são os principais pontos que opõem os docentes ao Governo.

«Acho um pouco estranho este alarmismo que foi criado com base em duas propostas do Governo, que são propostas gerais para toda a administração pública, que não podem excluir certos setores da administração pública», afirmou Poiares Maduro.

Segundo o governante, a proposta que visa o horário de trabalho não terá qualquer impacto no alargamento do horário letivo dos professores.

«A partir do momento que não há um alargamento do seu horário letivo, não vai haver nenhum impacto significativo, nenhuma alteração significativa nas condições e nos horários de trabalho dos professores», reforçou Poiares Maduro, frisando que muitos docentes já trabalham de facto mais de 40 horas semanais.

Sobre a greve de segunda-feira, o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional sublinhou que o Governo «está a fazer todos os esforços» confiando que os exames «irão decorrer com toda a tranquilidade e com toda a normalidade».

Questionado sobre futuras iniciativas para ultrapassar o atual diferendo com os docentes, Poiares Maduro disse que o executivo irá manter a mesma postura: «Firmes nos princípios, flexíveis nos meios».

«Fomos firmes num aspeto fundamental que é assegurar a tranquilidade da época de exames para os estudantes e a previsibilidade dessa época de exames. [¿] Quanto ao resto, temos toda a disponibilidade e temos manifestado isso para continuar a dialogar com os sindicatos para procurar reduzir ao máximo possível qualquer tipo de alarmismo que, do nosso ponto de vista, não é justificado», concluiu.