Troca de seringas vai começar

A troca de seringas nas prisões arranca na próxima semana no Estabelecimento Prisional (EP) de Paços de Ferreira e na segunda semana de Dezembro no EP de Lisboa, revelou hoje a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP).

«A partir da próxima semana no EP de Paços de Ferreira e da segunda semana de Dezembro no EP de Lisboa é possível [aos reclusos] aceder ao aspecto mais mediático do programa - o material de injecção», refere a DGSP em resposta a questões suscitadas pela Agência Lusa.

O programa de troca de seringas integra o «Plano de Acção Nacional para o Combate à Propagação de Doenças Infecciosas e Toxicodependência em Meio Prisional», desenvolvendo-se em cinco áreas: promoção e prevenção da saúde, tratamento da toxicodependência, tuberculose, doenças infecciosas virais e redução de riscos e minimização de danos.

A operacionalização deste «projecto piloto» - envolvendo a DGSP, Coordenação Nacional VIH/Sida e Instituto da Droga e da Toxicodependência - vai realizar-se no EP de Paços de Ferreira e EP de Lisboa, por cinco razões, uma das quais o facto de ambos disporem de «vários programas (farmacológicos e sócio-terapêuticos) de tratamento da toxicodependência, bem estruturados e consolidados».

Outras das razões apresentadas pela DGSP reside no facto de «ambos disporem de serviços de saúde organizados, com capacidade para responder às várias áreas do Plano, na vertente da prestação de cuidados de saúde».

O facto de acolherem 15,7 por cento da população reclusa masculina, esta população reflectir com alguma harmonia a distribuição jurídico penal da totalidade da população reclusa e os dois EP constituirem amostra representativa no que «respeita a perfil de saúde, indicadores de morbilidade e prática de comportamentos de risco» são as outras razões que justificam a escolha, segundo a DGSP.

O programa começou em finais de Setembro naquelas duas cadeias, mas na sua vertente teórica, com a formação dos profissionais envolvidos, sendo que o início da troca efectiva chegou a estar prevista para Outubro.

O programa implicou questionários de opinião a funcionários e a reclusos, a realização de acções de informação dirigidas a funcionários e a reclusos e formação para guardas prisionais, técnicos e reclusos, segundo também a DGSP.

«Tendo-se optado pela via personalizada e não pela troca automática (de seringas), foi necessário investir bastante na informação/formação, quer do pessoal penitenciário, quer dos reclusos», salientou a DGSP, acrescentando que os «kits» de material de injecção cedidos pela Coordenação Nacional VIH/SIDA já foram disponibilizados às duas cadeias.