Lançada petição para reduzir número de alunos por turma

O Movimento Escola Pública lança na quinta-feira uma petição pela redução do número máximo de alunos por turma e por professor, considerando que essa medida contribuirá para combater o insucesso escolar e prevenir a indisciplina, noticia a Lusa.

Entre os primeiros subscritores do documento estão os dirigentes sindicais da Fenprof Mário Nogueira e António Avelãs e os presidentes das confederações de pais, Albino Almeida (Confap) e Maria José Viseu (Cnipe).

«É uma medida muito importante que contribui para combater o insucesso escolar e prevenir fenómenos de indisciplina. Um professor com uma turma de 28 alunos tem muito menos capacidade para acompanhar todos os estudantes», afirmou à agência Lusa Miguel Reis, do Movimento Escola Pública.

No documento, os subscritores defendem que nos jardins de infância e 1º ciclo o número máximo de alunos seja de 19 por professos, excepto no caso de haver crianças com necessidades educativas especiais na turma, em que o número máximo de alunos deverá ser de 15.

Do 5.º ao 12.º ano de escolaridade exigem que o número máximo de alunos por turma seja de 22, descendo para 18 sempre que se verifiquem aquelas circunstâncias. Por outro lado, propõem que cada professor não leccione a mais de cinco turmas por ano lectivo, num limite de 110 alunos.

«Com 21 ou 22 alunos o acompanhamento seria mais individualizado e, por conseguinte, o ambiente de sala de aula seria mais favorável às boas aprendizagens», acrescentou o responsável, lembrando que nos grandes centros urbanos existem turmas «com 28 alunos ou mais».

A lei estabelece que o número de alunos nas turmas do 2.º e 3.º ciclos e secundário varie entre os 24 e os 28 alunos e que no primeiro ciclo o número máximo seja 24.

«Há casos de professores com sete turmas e com mais de 200 alunos. É impossível acompanhar a realidade. Uma coisa é saber o nome dos alunos, outra coisa é identificar as dificuldades de cada um», sublinhou.

Segundo Miguel Reis, o objectivo do documento é levar a discussão ao plenário da Assembleia da República, para a qual são necessárias 4000 assinaturas. A petição será lançada na quinta-feira em Lisboa.