O Ministério Público apresentou esta sexta-feira as alegações finais do caso da morte de Valentina, a menina de nove anos que foi assassinada a 6 de maio de 2020, em Peniche. A acusação pediu 25 anos de prisão com inibição do poder paternal por 10 anos para Sandro Bernardo e 25 anos de prisão para Márcia Monteiro.
Os principais suspeitos da morte da menina são o pai, Sandro Bernardo, e a madrasta, Márcia Monteiro, que estão acusados de homicídio qualificado e profanação de cadáver.
Entende a acusação que "o arguido admitiu o que fez, quando e como, através da reconstituição", acrescentando que "ninguém compreende como é que a Márcia nada fez".
Depois de enumerar todas as marcas presentes no corpo da menina, e que foram relatadas na autópsia, a procuradora afirmou que Sandro Bernardo "não sentiu tristeza pela morte da filha".
Em nenhum momento mostrou tristeza por ter matado a filha. Só se preocupou do que podiam pensar", referiu.
Assim, o Ministério Público entende que ficam provados os crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver, abuso e sinais de perigo. A Sandro Bernardo acresce ainda o crime de violência doméstica.
A procuradora do Ministério Público entende que a relação do suspeito com Valentina e Márcia Monteiro era semelhante: "A sua relação com a Márcia é sem laços afetivos e foi essa relação que levou para Valentina. Uma relação sem afeto".
Lembrando que Sandro Bernardo não reconheceu a paternidade da criança, e que esteve cinco anos sem a ver, a acusação diz que foi Márcia quem fez pela manutenção do contacto entre pai e filha.
Era a Márcia que contactava com a mãe da Valentina. Durante o período que esteve na Bélgica a Márcia manteve a menina na sua companhia", referiu.
Citando o relatório social elaborado para o caso, a procuradora diz que "havia um estilo educativo autoriário com castigos físicos".
Nota que "Márcia é mais colaborante", e lembra que o arguido admitiu ter combinado uma versão com a mulher para que esta fosse ilibada do caso, versão essa que foi posteriormente desmentida.
Para o Ministério Público, o responsável físico pela morte de Valentina foi Sandro Bernardo, "mas a Márcia nada fez para impedir, apesar de não ter nenhum impedimento".
Foram ambos os arguidos que permitiram que isto acontecesse e que o Raúl [n.d.r. filho de Márcia] assistisse a tudo", notou a procuradora.
Pai e madrasta respondem em co-autoria por homicídio qualificado, profanação de cadáver, abuso e simulação de sinais de perigo. O pai, por ter sido o autor das agressões, está ainda acusado de violência doméstica.
A criança, de nove anos, foi dada como desaparecida na manhã de uma quinta-feira, depois de uma denúncia do pai no posto de Peniche da GNR. Na manhã de domingo, 10 de maio, foi encontrada sem vida numa zona eucaliptal, na Serra D'el Rei, em Peniche.
No dia em que a criança foi encontrada, Sandro Bernardo confessou ter cometido o crime.
Defesa de Márcia não aceita mas admite erros
A defesa de Márcia Monteiro não aceita a condenação pedida pelo Ministério Público, afirmando que foi apresentada uma "versão completamente fora da verdade".
Adicionalmente, a defesa da madrasta remete para o testemunho de Raúl, de 12 anos, e que vão de encontro às versão inicial de Sandro Bernardo, que assumiu todas as culpas, ilibando Márcia Monteiro de quaisquer culpas.
Diz a defesa que, duratne o momento em que a menina terá sido torturada com água quente, "ficou provado que a Márcia tentou proteger a Valentina".
Quando dizia ao arguido para parar e resolver a situação. E nos últimos três meses antes da morte. Durante esse tempo não consta nenhum episódio que permita concluir que a arguida não protegeu a pequena Valentina", afirmou a representação da madrasta.
Apesar disso, a defesa admite que Márcia Monteiro, que chorou durante as alegações, errou, nomeadamente quando não pediu ajuda, deixando que procurassem a menina sabendo de antemão que já estava morta.
Assim, entende a defesa que Márcia Monteiro deve ser condenada apenas por omissão de auxílio.
Já depois de conhecidas as alegações, a madrasta dirigiu-se ao tribunal de Leiria, pedindo "desculpa e perdão por tudo".
Sei que não trago a Valentina de volta. Peço desculpa à mãe da Valentina. Fui cobarde por não ajudar a menina", vincou.
A leitura da sentença do caso está marcada para 14 de abril.
