O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) quer que o Governo responda às “exigências e necessidades atuais da classe”, nomeadamente através da efetivação dos profissionais precários, ou avançará para “novas formas de luta”, incluindo uma “grande manifestação” em maio.
Se não houver por parte do Governo uma outra atitude, se não permitir a efetivação dos colegas nos serviços, já temos agendada uma concentração a 14 [de abril] em frente ao Ministério da Saúde e no dia 12 [de maio], Dia Internacional do Enfermeiro, uma grande manifestação em Lisboa”, disse a dirigente nacional do SEP, Guadalupe Simões.
A dirigente sindical falava à agência Lusa enquanto ocorre, no Porto, uma vigília de enfermeiros junto ao Hospital de São João, e na véspera de uma reunião entre o SEP e o Ministério da Saúde.
O SEP estima que, se o cenário atual não se modificar e de acordo as regras atuais de contratação nesta classe, em abril serão “despedidos” 97 enfermeiros, em maio 200 e em junho 398, razão pela qual exige respostas “rápidas e imediatas”.
Estranhamos que o Ministério da Saúde ainda não tenha tomado medidas no sentido de permitir a efetivação dos colegas nos serviços, sabendo que houve um aumento de necessidades nos cuidados de saúde, sabendo que é necessário retomar a atividade assistencial quer seja dos hospitais, quer seja dos centros de saúde, sabendo que temos pela frente a vacinação em massa. Todos estes enfermeiros continuarão a ser necessários no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, referiu Guadalupe Simões.
Ao cenário de despedimentos descrito, o SEP soma o receio de que 2.100 enfermeiros, admitidos em situação precária ao abrigo dos chamados “contratos covid” de quatro mais quatro meses, não vejam o seu contrato renovado depois de, referiu a dirigente, “terem provado que são necessários no combate à pandemia que continuarão a ser necessários no futuro próximo”.
A este tema, Guadalupe Simões somou outras reivindicações e denúncias como a questão do anunciado subsídio de risco que, disse, “não chegou a todos apesar da profissão de enfermagem ser de risco e penosidade”, bem como o também falado prémio covid-19.
“O Governo criou uma malha tão fina [para a atribuição deste prémio] que existem situações de enfermeiros do mesmo serviço em que uns receberam e outros não receberam”, contou Guadalupe Simões.
Para o SEP também as progressões na carreira “continuam por resolver”, situação que “atira cerca de 20.000 enfermeiros para a primeira posição remuneratória da carreira quando deveriam estar na segunda e na terceira”.
Salvaguardando que todas as formas de luta que venham a realizar-se terão em conta “todas as medidas de segurança” associadas às contingências a pandemia da covid-19, Guadalupe Simões reiterou que as mesmas acontecerão “se a atual tutela não der resposta e continue a tratar quem está na linha da frente do combate [à pandemia], como outros Governos o fizeram, maltratando”.
O SNS pode vir a perder enfermeiros que já estiveram a trabalhar, que já adquiriram competências e isto incluindo enfermeiros contratados para as unidades de cuidados intensivos e que têm tido formação numa área muito específica. Estamos perante a possibilidade de um desperdício enormíssimo de competências e conhecimentos”, concluiu.