Tráfico seres humanos: «Escravatura intolerável»

O ministro da Administração Interna garantiu esta terça-feira, em Lisboa, meios para combater o tráfico de pessoas, uma «escravatura intolerável» que, em 2010, fez 22 vítimas em Portugal, a maioria homens.

«Temos que pôr fim a esta vergonha do século XXI que é consentir por inépcia ou ineficácia esta escravatura intolerável», foi a frase escolhida pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, para classificar o tráfico de seres humanos (TSH).

Este crime, adiantou, «é de extrema vulnerabilidade das vítimas, envolvendo-as num manto sóbrio de silêncio, o que dificulta a detecção e investigação».

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, também classificou o crime como uma vergonha e considerou que o caminho a seguir para o seu combate passa pela «colaboração interinstitucional».

«Hoje sabemos mais sobre as redes, as vítimas, os traficantes e o seu modo de actuação. Não obstante, ainda existe um longo percurso a trilhar e a colaboração entre autoridades policiais e judiciárias dos diversos países pode permitir prevenir e lutar contra este fenómeno que nos envergonha a todos», acrescentou a ministra da Justiça.

O Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH) funciona no âmbito do Ministério da Administração Interna e Miguel Macedo garantiu que «não haverá falta de meios para prevenir e combater este e outros crimes».

«Pesem embora as dificuldades que hoje vivemos, não vai ser por falta de recursos que vamos abrandar na necessidade de garantir o ambiente de segurança. Não vai estar em causa o conjunto de meios necessários para assegurar este objectivo central da política do Governo», afirmou.

A exploração laboral foi o principal motivo para que fossem registadas mais vítimas masculinas que femininas do crime de tráfico de seres humanos, revela o relatório de 2010 do OTSH.

Os dados portugueses contrariam os registados no resto do mundo, onde, segundo as Nações Unidas, 80% das vítimas são mulheres e crianças exploradas sexualmente.

O OTSH registou 86 vítimas, das quais 58 mulheres e 27 homens.

Destas, 22 foram confirmadas pelos órgãos de polícia criminal como vítimas de TSH, 35 continuam em investigação e as outras 29 foram alvo de outro tipo de crimes.

Sete homens portugueses foram vítimas de tráfico, seis dos quais para exploração laboral.

As restantes 13 são estrangeiras: sete romenas, cinco brasileiras e uma nigeriana.

Estes são os dados oficiais apurados, mas a chefe de equipa do Observatório, Joana Daniel Wrabetz, admitiu que poderá haver «duas ou três vezes mais vítimas».

«Não vou dizer que isto é ponta do iceberg, porque nós não sabemos qual é a verdadeira dimensão do fenómeno, mas haverá duas ou três vezes mais vítimas», disse.

Quanto aos dados recolhidos entre Janeiro e Abril deste ano, já estão registadas 43 vítimas, 37 das quais estão sinalizadas e entre as quais há seis menores.