Es.col.A: ocupas de Lisboa notificados para sair

O edifício da Câmara de Lisboa ocupado desde 25 de abril, em solidariedade com a Es.col.A do Porto, recebeu a notificação de despejo na quarta-feira, confirmou à Lusa o comandante da Policia Municipal.

André Gomes indicou que foram notificadas as pessoas que se encontravam na casa da rua de São Lázaro e foi afixado o aviso na porta: «Vamos atuar a partir dos 10 dias, mas pode não ser necessário se o edifício for desocupado».

O comandante sublinhou que depois desses 10 dias, o prazo inscrito legalmente, a polícia poderá atuar em qualquer altura e que o aviso «abrange todas as pessoas que estejam no edifício».

Em carta aberta dirigida à vereadora da habitação da autarquia de Lisboa, Helena Roseta, o grupo de ocupantes indicou que chegaram 50 pessoas ao prédio num primeiro momento, por um «gesto de solidariedade e de recusa face à prepotência autoritária e à arrogância ilimitada de um presidente de Câmara».

Mas depois decidiram «construir outra ilha de autonomia e de resistência» e ali permanecer respondendo ao «apelo que chegou dos amigos da Es.Col.A da Fontinha: criar réplicas!».

Citando as palavras da vereadora de que «há várias formas de demonstrar solidariedade, sem ser a de por um pé em cima dos direitos dos outros», os ocupas responderam com criticas ao «abandono sistemático e programado com consequências criminosas» para os habitantes da cidade.

O grupo citou o artigo 65º da constituição usado em campanha eleitoral: «Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar».

A «vereadora da Habitação da CML fez passar apressadamente um despacho no dia 16 de Abril deste ano (apenas 3 dias depois de terminar o prazo para o despejo na Fontinha), que visa reduzir de 90 para apenas 10 dias o prazo máximo (após notificação policial) de permanência de ocupantes em edifícios abandonados pela CML. Curiosa coincidência de datas ou pura matreirice?», questiona o grupo na carta aberta.

O grupo indica que pelo espaço já passaram centenas de pessoas que querem desenvolver projetos e têm servido refeições.

Na quarta-feira houve ainda intervenção no local pelos serviços da câmara devido a um problema num cano, segundo a Polícia Municipal, para resolver uma inundação que afetou o centro LGBT da Ilga Portugal.

«Na quarta-feira, depois da manifestação do 25 de Abril, houve um grupo que veio ocupar o edifício. Esse grupo ocupou o espaço, tem um programa cultural e faz aqui as refeições. O problema é que, como o edifício está devoluto, as canalizações estão podres e, como eles utilizam a cozinha e as casas de banho, voltamos a ter uma infiltração porque o prédio é em tabique e as águas começam a cair», afirmou Miguel Pinto, da ILGA.

A ocupação deu-se no dia em que o movimento Es.Col.A que ocupou a desativada escola da Fontinha, no Porto, foi desalojada.