Governo adia respostas sobre revisão da carreira de docentes universitários

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior adiou para dia 17 a resposta a questões como a transição de vínculos e progressão nas carreiras dos docentes do ensino universitário após mais uma ronda negocial, revelou a Fenprof.

O ministro Mariano Gago recebeu os sindicatos no âmbito do processo de revisão da carreira dos docentes do ensino superior, que se arrasta há meses, decorrente da nova legislação da Administração Pública.

Sindicatos e Governo procuram, entre outros aspectos, um modelo de avaliação de desempenho e definição de como e quando será feita a transição dos vínculos de carreira.

«O que nos preocupa mais é saber se a transição de vínculos será realizada ao mesmo tempo que a revisão das carreiras ou se terá que ser feita já para entrar em vigor no próximo dia 1 de Janeiro, de uma forma mais rápida e menos ponderada», disse à Lusa João Cunha e Serra, dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) responsável pela área do Ensino Superior.

Alguma abertura por parte do ministro

João Cunha e Serra adiantou que em causa para a Fenprof está ainda a necessidade de o MCTES assegurar o direito destes docentes à progressão nos escalões salariais de uma forma equitativa e transparente «com efeitos a partir de 1/1/08, tendo em conta as especificidades das carreiras e a definição de critérios adequadamente publicitados».

«No caso da transição de vínculos no âmbito da revisão carreira pareceu-nos haver uma certa abertura. Já no que respeita progressões salariais já não verificamos tanta abertura do ministério», considerou.

Cunha e Serra salientou que, em termos gerais, as propostas da Fenprof têm como objectivo reduzir a precariedade e chegar a um modelo em que a promoção seja baseada no mérito.

«Depois de ouvir as nossas propostas, de concreto, desta reunião sai apenas a promessa do senhor ministro de que no próximo dia 17, na próxima reunião, já terá uma resposta a estas duas questões», disse à Lusa João Cunha e Serra, responsável pelo ensino superior na Fenprof.

Até lá, Mariano Gago deverá ainda ouvir a opinião do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).

O MCTES e os sindicatos dos professores reiniciaram no dia 24 de Novembro negociações para um estatuto de carreira específico para os docentes do ensino superior.