ERS abre inquérito sobre desvio de doentes para o privado

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) vai abrir um processo de inquérito para analisar a questão do desvio de doentes do público para o privado, denunciado na segunda-feira pelo Repórter TVI.

«Apesar de não terem sido trazidos ao conhecimento da ERS situações concretas e efetivas de tal ocorrência, o Conselho Diretivo deliberou proceder à abertura de um processo de inquérito, com o fito de analisar mais aprofundadamente a matéria factual indiciada na reportagem», refere a entidade em comunicado divulgado pela Lusa.

A ERS sublinha ainda a importância de lhe serem apresentadas todas as denúncias consideradas necessárias para que possa «contribuir para a salvaguarda dos direitos dos utentes do sistema de saúde».

A reportagem da TVI «Desviados», emitida na segunda-feira, dá conta de vários casos de doentes que, seguidos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), eram desviados pelos médicos do setor público para os consultórios privados onde os clínicos exerciam.

Na terça-feira, a Ordem dos Médicos garantiu que vai expulsar os clínicos que alegadamente desviaram doentes do SNS para clínicas privadas e falsificaram documentos, se estes factos ficarem provados em tribunal.

Segundo o Ministério da Saúde, a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) tem em curso um processo de inquérito e um outro administrativo aos casos de alegado desvio de doentes do setor público para o privado.