Cidade suíça de Lucerna vai limitar alojamento local a 90 dias por ano - TVI

Cidade suíça de Lucerna vai limitar alojamento local a 90 dias por ano

  • CNN Portugal
  • BC
  • 13 mar 2023, 11:07
Lucerna, Suíça (Foto: Prisma Bildagentur/Universal Images Group via Getty Images)

Residentes aprovaram projeto de lei para travar arrendamentos de curta duração, com o objetivo de limitar o impacto do turismo no mercado de arrendamento

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A cidade suíça de Lucerna vai limitar a 90 dias por ano o alojamento local. A limitação, refere o jornal suíço Le Temps, foi aprovada em referendo pelos cidadãos, que votaram a favor de um projeto de lei do Partido Social Democrata da Suíça, que tinha como objetivo travar a expansão do alojamento local na cidade e limitar o seu impacto no mercado de arrendamento. Ainda assim, a taxa de participação no escrutínio foi reduzida: votaram 34,6% dos residentes.

As autoridades locais, por seu lado, propunham uma contraproposta que previa quotas para o número de alojamentos locais por bairro, com exceção das zonas turísticas, descendo de 1,5% para 1% o número de habitações dedicadas a alojamento local por cada zona delimitada da cidade. Esta proposta permitiria mesmo aumentar o número de residências particulares a funcionarem em regime de arrendamento de curta duração, passando das atuais 390 para cerca de 520.

Porém, o projeto de lei das autoridades locais foi rejeitado por 48,9% dos residentes de Lucerna, que optaram por limitar a 90 dias o período anual pelo qual os proprietários de imóveis poderão arrendá-los a turistas por curtos períodos, incluindo, por exemplo, plataformas como o Airbnb. Medida semelhante está já em vigor no cantão suíço de Genebra desde 2018. 

Também o cantão suíço de Vaud já impôs restrições aos alojamentos para fins turísticos: o Le Temps recorda que, desde julho de 2022, os particulares que quiserem arrendar os seus apartamentos a turistas por períodos superiores a 90 dias por ano devem comunicar a alteração do regime de utilização do imóvel, sob pena de sanções. E, no centro histórico de Berna, capital da Suíça, o arrendamento de curta duração está limitado por edifício.

Em vários cantões suíços, por outro lado, os arrendamentos de curta duração são já sujeitos ao pagamento de uma taxa turística, nomeadamente em Genebra, Basileia e Zurique.

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