O ministro das Infraestruturas, João Galamba, disse esta sexta-feira que “o Estado é pessoa de bem” e vai cumprir o que foi acordado relativamente ao bónus da presidente da TAP, se o processo de reestruturação da companhia for bem sucedido. O bónus pode atingir os três milhões de euros.
“Como é sabido, em 2021, houve um processo de recrutamento internacional e foi acordado um conjunto de condições que depois têm que ser ratificadas pela Assembleia Geral, que delegou na Comissão de Vencimentos. A Comissão de Vencimentos deliberou fixar – cumprindo o acordado –, as remunerações brutas. Não fixou, naquele momento, o bónus, por uma razão muito simples, porque o bónus está inteiramente ligado ao sucesso de reestruturação da TAP”, afirmou aos jornalistas, João Galamba.
O ministro deslocou-se a Castelo Branco, para se reunir com autarcas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) sobre a estratégia para o desenvolvimento da ligação transfronteiriça - IC31.
No final da reunião, João Galamba explicou que o plano de reestruturação da TAP, na altura da deliberação da Comissão de Vencimentos, não estava aprovado.
“E foi por isso que a Comissão de Vencimentos entendeu deliberar futuramente a questão do bónus. De qualquer modo, o bónus a ser pago, será pago apenas no final 2025-2026, no final do processo de reestruturação e apenas se este for bem sucedido”, frisou.
Em causa está o contrato que prevê que a CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, receba um bónus milionário caso cumpra o plano de reestruturação até 2025 e que poderia não ser válido.
Quando foi contratada, Christine Ourmières-Widener estabeleceu condições que lhe garantem um bónus que pode chegar aos 3 milhões de euros, valor que era desconhecido até agora.
Mas uma das alíneas impõe que, para ser válido, este contrato tenha de ser aprovado em assembleia-geral da TAP e isso não terá acontecido. Ou seja, nenhuma das condições assinadas entre as partes estararia válida neste momento.
Galamba adiantou ainda que o Governo pretende iniciar imediatamente o processo que conduzirá à abertura de capital da TAP.
"Temos boas expectativas quanto à conclusão deste processo. E, obviamente, recebendo ou não e apenas no final de 2025-2026, o pagamento do bónus apenas acontecerá se o processo de reestruturação da TAP for bem-sucedido e se uma parte significativa do dinheiro injetado na TAP for recuperado", sustentou.
O ministro escusou-se a tecer comentários sobre a quantia que está em causa.
"Não me cabe a mim pronunciar se o bónus é ou não exagerado. Foi o acordado. O Estado é pessoa de bem, o Estado cumpre o que foi acordado e é isso que, obviamente, iremos fazer. Mas, repito. Cabe à Comissão de Vencimentos fixar. Não fixou [bónus] porque não estava ainda aprovado [o plano de reestruturação]. Neste momento já está aprovado o plano de reestruturação, mas estamos a falar sempre de uma realidade que ocorrerá em 2025-2026 e se o plano correr bem", disse.