A atual presidente executiva da TAP não está “ciente de qualquer compensação paga a qualquer membro do Conselho de Administração” desde a sua entrada na companhia, mas tem conhecimento de uma indemnização paga "ao meu antecessor, quando a empresa era ainda privada". O antecessor era o brasileiro Antonoaldo Neves. Problema: a TAP publicou no relatório e contas que Antonoaldo Neves saíra da transportadora aérea sem indemnização.

A contradição resulta da confrontação entre as declarações de Christine Ourmiéres-Widener esta quarta-feira no Parlamento e os relatórios e contas da companhia. Mas pode estar em causa mais do que uma contradição – pode estar em evidência uma eventual irregularidade na TAP.

Miguel Frasquilho e Antonoaldo Neves, numa foto de 2018, quando eram respetivamente presidente do Conselho de Administração ("chairman") e presidente da Comissão Executiva ("CEO") da TAP.  

Antonoaldo Neves saiu da TAP em 2020, na sequência da renacionalização da TAP após o choque causado pela pandemia, que levou ao afastamento do grupo privado liderado por David Neeleman, então em conflito com o governo.

No relatório e contas de 2020 da TAP SGPS, a companhia declara que “Antonoaldo Grangeon Trancoso Neves apresentou renúncia ao cargo de Vogal do Conselho de Administração, com efeitos a 16 de setembro de 2020”.

Depois, no relatório de Governo Societário da companhia (publicado em junho de 2021), no subcapítulo “4. Indemnizações pagas ou devidas a ex‐administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício”, a TAP escreve que “não foram pagas, nem são devidas, quaisquer indemnizações desta natureza”.

Na altura, o presidente do Conselho de Administração (responsável pelas contas) era Miguel Frasquilho.

Ou seja, a TAP declarou formalmente que Antonoaldo Neves “apresentou renúncia” (figura que não implica o pagamento de indemnizações, mas que também foi usada para a saída de Alexandra Reis, que recebeu um pagamento de meio milhão de euros) e que não foi indemnizado.

Ora, a atual presidente executiva da TAP declarou o contrário

TAP assumiu que pagou mais

Parece haver uma explicação para esta contradição: a TAP pagou salários a Antonoaldo Neves mesmo depois dele já ter saído da companhia. E sem que tal pagamento fosse assumido como indemnização.

A 30 de dezembro de 2020, o Observador escreveu que “Antonoaldo Neves saiu em setembro e recebeu salários até ao final do ano para evitar indemnização”.

Na altura, fonte oficial do Conselho de Administração da TAP respondeu ao jornal que foram pagos ao ex-CEO o correspondente aos salários de outubro, novembro e dezembro, "ao abrigo do acordo por ter cessado funções antes do termo do mandato", segundo citava o Observador. O acordo implicava que Antonoaldo Neves “tenha abdicado de qualquer indemnização fruto da cessação unilateral de funções antes do termo do referido contrato. Essa indemnização seria sempre superior ao valor destes três vencimentos”.

Ou seja, a mesma TAP cuja atual presidente diz que o seu antecessor foi indemnizado, garantiu formalmente em 2020 que não houve indemnização, e assumiu que pagou salários a Antonoaldo Neves mesmo depois dele sair considerando que tal não era indemnização.

Pode o pagamento do equivalente a salários, mesmo depois de alguém sair de uma empresa, não ser considerado indemnização? 

Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, questionou ainda Christine Ourmiéres-Widener sobre o valor da indemnização paga a Antonoaldo Neves, mas a presidente executiva da TAP não respondeu.

Em 2020, a TAP declarou ter pago um total de meio milhão de euros em remunerações a Antonoaldo Neves.

Pedro Santos Guerreiro Vítor Costa Cláudia Évora