Ministério Público acusa 73 arguidos no caso "Tempestade Perfeita" - TVI

Ministério Público acusa 73 arguidos no caso "Tempestade Perfeita"

  • Agência Lusa
  • BC (atualizada às 23:00)
  • 16 ago 2023, 18:38
Tribunal

Entre os acusados esta Alberto Coelho, antigo diretor na Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional

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O Ministério Público (MP) acusou 73 arguidos no processo relacionado com adjudicações de obras pela Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), entre os quais o ex-diretor Alberto Coelho, por corrupção passiva, branqueamento, peculato e falsificação de documento.

A acusação relativa ao processo “Tempestade Perfeita”, a que a agência Lusa teve hoje acesso, defende ainda que Alberto Coelho seja condenado a pagar ao Estado mais de 86 mil euros, que correspondem ao que consideram ter sido as vantagens obtidas de forma ilícita.

Além de Alberto Coelho, o MP acusou também Paulo Morais Branco, ex-diretor financeiro da DGRDN, de vários crimes de corrupção passiva, branqueamento e falsificação de documento e pediu o pagamento de 415 mil euros. Os mesmos crimes foram imputados a Francisco Marques, antigo diretor dos serviços de infraestrutura e património, a quem é igualmente pedida a condenação ao pagamento de quase 272 mil euros.

No âmbito deste inquérito foram acusadas 43 pessoas e 30 empresas, estando em causa procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas de obras, nos quais a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional interveio como entidade adjudicante, entre os quais custos na requalificação do antigo Hospital Militar de Belém.

Segundo uma nota do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP) "nessas adjudicações, os arguidos que exerciam funções públicas utilizaram tais funções para a obtenção de vantagens indevidas para si ou para terceiros. Vantagens que os respetivos beneficiários, posteriormente, dissimularam.

O processo "tempestade perfeita" já fez uma baixa no Governo, com a demissão do secretário de Estado da Defesa Marco Capitão Ferreira, a 7 de julho, horas depois de se saber que tinha sido constituído arguido, por suspeitas de corrupção e participação económica em negócio relacionadas com um contrato de assessoria assinado de 2019 com a DGRDN, à data dirigida por Alberto Coelho.

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