Foi a própria Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ) que decidiu avançar para a abertura do processo-crime depois de receber, entre outras informações, um alerta da Unidade de Informação Financeira (UIF) de Cabo Verde devido a um conjunto de operações financeiras internacionais suspeitas ocorridas em julho de 2013. No total, 5,275 milhões de euros tinham percorrido um circuito bancário que envolveu Angola, Cabo Verde e Portugal, respetivamente através de contas do Banco de Negócios Internacional (BNI) na Caixa Geral de Depósitos, e no Banco Interatlântico e Banco Privado Internacional, estes dois ambos em Cabo Verde. Em causa um conjunto de transferências financeiras destinadas às contas do construtor Paulo Guilherme, do seu sogro, Eurico Brito, e de um outro empresário então desconhecido das autoridades portuguesas (Wissam Air Nissr).
Na realidade, o dinheiro eram as devoluções dos investimentos que os três homens, e também José Guilherme (o dinheiro deste, um milhão de euros, seguiu para o banco Montepio), tinham feito cerca de um ano antes para comprarem discretamente importantes participações acionistas no BNI Europa, um banco que estava prestes a instalar-se em Portugal. O relatório da PJ, datado de quase dois anos após a data das operações, em 2015, ainda não fazia referência a nada disto que se acabou de escrever, optando por se concentrar em especificar quem eram os titulares do dinheiro associando-os a várias investigações em curso no Banco de Portugal (BdP), a financiamentos suspeitos conseguidos no Banco Montepio e à entrada da família Guilherme (e de outros elementos ligados a José Guilherme) no capital deste banco – um total de mais de 30 milhões de euros.
Os alertas sobre estas suspeitas estavam então também a chegar ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), ao procurador Rosário Teixeira, através de alertas do BdP e também de denúncias anónimas dirigidas ao mesmo magistrado do Ministério Público (MP) que andava há muito a investigar as ligações entre José Guilherme e Ricardo Salgado e também a intervenção do Banco Montepio em operações com o BES e a família Espírito Santo. Nas denúncias era apontado sempre um nome: Tomás Correia, o presidente do Conselho de Administração do Montepio, que era acusado de ter acumulado um “vasto património imobiliário”. Mas o procurador que já estava a investigar o banqueiro noutro caso relacionado com o alegado recebimento de 1,5 milhões de euros de José Guilherme, acabou por enviar um anexo documental sobre Guilherme (e as denúncias) para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa justificando que os factos estavam centrados na comarca da capital.
No final de agosto de 2015, a Unidade de Informação Financeira (UIF) da PJ fez um relatório com 48 páginas onde apontou de forma detalhada diversas transferências internacionais provenientes de Angola para contas bancárias em Portugal. Transferências de pai e filho Guilherme, do sogro Eurico e de uma das filhas de um outro sócio dos Guilherme que já teria morrido. A PJ anotou todas as operações, estabeleceu relações entre as pessoas, empresas e contas bancárias, identificou as dívidas fiscais e os processos criminais em que eram ou tinham sido suspeitos (11 inquéritos só de José Guilherme), recolheu moradas, rendimentos, imóveis e viaturas registadas no nome daqueles alvos. E concluiu que as movimentações financeiras tinham de ser melhor investigadas, tanto mais que o circuito por onde tinha circulado o dinheiro, especialmente o banco Montepio, “não teria procedido com o grau de diligência, precaução e exame que a lei preconiza”.
Cerca de dois meses depois, no final de outubro de 2015, a Judiciária começou a concentrar-se na informação mais pormenorizada que lhe chegara do Banco de Portugal: os mais de 30 milhões de euros investidos, via Angola, em participações no capital do Montepio e que tinham resultado de alegados financiamentos do Finibanco Angola (detido pelo Montepio), bem como as já citadas transferências internacionais de mais de seis milhões de euros destinadas a ações de outro banco, o BAI Europa. Ainda nesse ano, a PJ concluiu que podiam estar em causa crimes de burla e fraude fiscal qualificadas e de branqueamento de capitais. A estratégia passou por avançar para a quebra do sigilo bancário e fiscal dos principais suspeitos envolvidos nas operações financeiras.
Os meses de 2016 foram passados a recolher cada vez mais informação, ainda que muita desta não tenha sido logo disponibilizada pelo Departamento de Supervisão Prudencial do BdP e pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), nomeadamente quanto ao processo de autorização e início de atividade do BNI Europa e também sobre quem tinha comprado as unidades de participação do Montepio – só com sucessivos recursos para o Tribunal da Relação de Lisboa é que o MP e a PJ foram conseguindo aceder a vários dossiers de informação sobre os dois bancos e os seus negócios.
E nunca mais vinham os peritos
Os investigadores avançaram assim em várias frentes para perceberem os intrincados circuitos do dinheiro suspeito e os seus intervenientes e ligações. Em abril de 2017, o antigo presidente do Montepio e ainda líder da mutualista, Tomás Correia, e os construtores José e Paulo Guilherme foram colocados sob escuta telefónica e o leque de crimes suspeitos passou a incluir a falsificação de documento, a falsidade informática, a infidelidade, o abuso de confiança e a corrupção no setor privado. Nas interceções aos telefones foram apanhadas sobretudo conversas de Tomás Correia, porque os Guilherme passavam a maior parte do tempo em Angola e usavam operadoras angolanas que não são escutáveis pelas autoridades portuguesas.
A Judiciária não encontrou aqui indícios de crimes, mas percebeu que o antigo banqueiro continuava muito ativo nos bastidores, apesar de já estar afastado da liderança do banco. O BdP tinha impedido a concentração de poder ao separar as lideranças do Montepio e da única dona deste, a Associação Mutualista, onde Tomás Correia continuou até 2019 (saiu da liderança do banco no início de 2015 alegadamente pressionado pelo BdP). Por um lado, Correia travava uma guerra com quem mandava formalmente no Montepio para que este disponibilizasse mais de 65 milhões de euros que eram da mutualista. Por outro, estava a tentar fazer um negócio com várias misericórdias – a principal era a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) – para estas entrarem no capital do Montepio. A ideia passava por transformar o banco numa sociedade anónima para permitir a entrada da SCML e assim criar um “banco de economia social”. Um projeto que não chegou a concretizar-se porque a Santa Casa acabou por recuar.
Como estava carregada de trabalho, não só naquele processo, mas em muitos outros cheios de vigilâncias e buscas, apreensões de documentos, escutas e perícias, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ debatia-se com vários problemas: faltavam-lhe pessoas e também especialistas que percebessem bem todas aquelas questões relacionadas com os negócios bancários. “Face ao sistema estrutural e organizativo desta Polícia Judiciária deixaram de prestar serviço efetivo nesta secção 10 senhores inspetores nos últimos três anos, sem terem sido substituídos, nos quais se incluem diversos inspetores de licença e baixa médica não se sabendo para quando o seu regresso ao serviço”, escreveu um dos coordenadores a 20 de fevereiro de 2018, destacando que a secção tivera de se concentrar em processos que tinham arguidos detidos, acelerações processuais ou que simplesmente corriam o risco de prescrever. Até a própria inspetora do processo tinha saído do departamento para fazer um curso de formação.
Com uma nova responsável à frente do processo e ao fim de poucos meses, a PJ propôs aquilo que já se adivinhava: buscas a vários suspeitos e aos bancos Montepio e BAI Europa e a constituição de uma equipa de consultores técnicos com elementos do BdP e da CMVM para trabalharem em permanência no processo. As buscas demoraram largos meses a concretizarem-se porque a Judiciária acabou por juntar novos alvos. Os inspetores andaram a fazer vigilâncias aos locais e, só em janeiro de 2020, é que avançaram. A partir das 7h da manhã, as 15 equipas deslocaram-se à sede do Montepio, à agência da Amadora e ao centro de informática deste banco em Alfragide, à associação mutualista Montepio Geral, ao BAI Europa (nas Amoreiras), a várias empresas de José Guilherme, a residências particulares e a escritórios de contabilistas.
No fim, os cerca de 100 investigadores recolheram 221 documentos em papel, 15 telemóveis, tablets, computadores e pens, 5 discos rígidos, 4 CD/DVD com correio eletrónico, uma arma proibida e até vários animais embalsamados que seriam do marido da filha de José Guilherme – entre outros, ficaram registados sete antílopes, três gnus, um órix e um leão “em razoável estado de conservação”. A operação não encontrou José Guilherme e o filho Paulo porque nos dias anteriores tinham viajado mais uma vez para Angola. E também não conseguiram entrar no apartamento de Lisboa de um dos suspeitos, o empresário e antigo vice-governador do Banco Nacional de Angola Mário Palhares – o alvo não estava em Portugal e a PJ optou por não lhe arrombar a porta do imóvel num 4º andar na Rua de Campolide, em Lisboa. Já a casa da filha, Ana Lúcia Palhares, foi buscada.
Na residência de Tomás Correia e da mulher Amália, num condomínio de luxo no Parque das Nações, os seis inspetores foram recebidos pelo próprio gestor que tinha sido afastado há poucas semanas também da mutualista. Num cofre de parede no quarto do casal foi apreendido um envelope com documentos reconhecidos por um notário. Tratava-se da cópia de dois cheques (um de meio milhão de euros e outro de 709.775 euros) e uma “declaração de quitação”, de 26 de julho de 2017, assinada por duas irmãs, Rita e Paula Dias. Documentos que Tomás Correia usara num outro processo crime (já referido e tutelado inicialmente pelo procurador Rosário Teixeira, no DCIAP) para justificar a entrada, entre 21 de junho de 2006 e 25 de janeiro de 2007, de um total de 1,5 milhões de euros numa conta bancária na Suíça titulada por uma sociedade offshore registada no Panamá, a Ailama Foundation. O beneficiário era Tomás Correia e o dinheiro teve origem em contas também abertas na UBS pela Derington Overseas Limited e Perdix Foundation, entidades controladas por José e Paulo Guilherme.
A ligação entre os três homens era óbvia e não era só por causa dos créditos concedidos à família Guilherme (ver texto principal). Logo em 2009, o filho do banqueiro, Pedro Correia, solicitou ao banco Montepio um financiamento superior a 4 milhões de euros para comprar uma empresa angolana de promoção imobiliária gerida precisamente pelo filho de José Guilherme e pelo sócio Eurico Brito. A operação não passou no crivo do gabinete de risco do banco e o negócio acabou por não se fazer.
O DCIAP e a PJ andaram anos desconfiados de que o dinheiro entrado nas contas suíças de Tomás Correia seria o pagamento de luvas devido a financiamentos de cerca de 50 milhões de euros concedidos em partes iguais pelo Montepio e pelo BES a empresas da família Guilherme. Na mesma altura que o dinheiro circulou para as contas de Tomás Correia, também um montante de 750 mil euros foi encaminhado para outra conta suíça na UBS titulada por Ricardo Salgado. Mas a justificação dada por Tomás Correia e outras testemunhas foi de que os 1,5 milhões de euros lhe tinham sido entregues apenas para guardar. O pedido fora de um dos sócios de José Guilherme, o também construtor Amadeu Dias, que era avalista em vários empréstimos no Montepio.
Segundo esta versão que terá levado ao arquivamento do caso, Tomás Correia ficou com a incumbência de guardar o dinheiro na conta particular da Suíça até o empresário morrer, comprometendo-se a entregar esse valor às duas filhas de Amadeu Dias. O empresário acabou mesmo por morrer em 2013, mas só cerca de quatro anos depois é que Tomás Correia terá cumprido a promessa. Isto concretizou-se em julho de 2017, depois do ainda presidente da mutualista conseguir um empréstimo no BCP e também escassos meses depois de o jornal Expresso publicar um artigo que revelava as suspeitas das autoridades. O artigo intitulava-se “Tomás Correia suspeito de receber 1,5 milhões de euros” de José Guilherme.
E ninguém nos abre a porta?
Antes de iniciarem em janeiro de 2020 as buscas ao apartamento de José Guilherme localizado na Amadora, os quatro inspetores da PJ ficaram quase duas horas e meia – entre as 7h e as 9h25 - a tocarem à campainha e a baterem na porta sem que ninguém os deixasse entrar. No auto de busca é referido que só se encontrava em casa a mulher do construtor, Beatriz Veríssimo, e que teve de ser o motorista da família, que entretanto chegou ao local, a ligar à patroa para esta abrir finalmente a porta. Depois, a mulher justificou-se que a casa era grande (na realidade a junção de três apartamentos) e que não ouvira a campainha – a PJ apreendeu-lhe um bloco de notas onde Beatriz registava vários dados pessoais, inclusive as viagens que o marido fizera a Angola desde junho de 2007.
Também na casa de Paulo Guilherme, em Rio de Mouro, Paiões, a equipa 12 da Judiciária não entrou à primeira na Quinta do Pinheiro. Estiveram 15 minutos a bater no portão até a entrada ser franqueada pelo capataz e segurança da enorme propriedade com muros altos e várias casas no interior, inclusive de empregados que cuidavam dos cavalos e das ovelhas. Os investigadores levaram da quinta um computador, um agenda e documentos bancários que estavam num cofre embutido na parede do quarto de Paulo Guilherme. Também percorreram os pátios e garagens da propriedade, inspecionaram os cinco carros de luxo (três Porches, um Range Rover e um Mercedes SL 350) e um armeiro com armas de caça (todas legais). Abandonaram o local por volta das 10h.
Relativamente próximo, em Sintra, os inspetores entraram às 7h da manhã na propriedade murada do construtor Eurico Brito. Mas só de lá saíram às 13h20 levando detido o compadre de José Guilherme por posse ilegal de um revólver de calibre 32 carregado com seis balas (e uma caixa com mais 49 munições) que os investigadores encontraram numa mochila que estava dentro de uma gaveta na cómoda do quarto do empresário e da mulher Maria Edite. Juntamente com arma estavam vários documentos, por exemplo, uma licença de uso e porte de arma de 1975 em nome de outra pessoa que não o empresário. Antes de abandonarem a casa, os investigadores registaram a apreensão da arma e de um computador Apple, um Ipad, um telemóvel Iphone, oito pens, um “dispositivo eletrónico de cor preta (…) para acesso a contas bancárias na Suíça” e diversos documentos em papel, sobretudo registos bancários.
Mas nesse dia das buscas a maior surpresa coube aos inspetores que se deslocaram à sede de parte das empresas da família Guilherme localizadas num prédio da Amadora. Depois de recolherem inúmeros documentos (digitais e em papel) nos vários pisos do edifício, os investigadores foram à garagem e encontraram os já citados 13 animais embalsamados. Presente já no local, a filha de José Guilherme disse que os bichos mortos eram do marido e a PJ pediu-lhe que o contactasse urgentemente para se apresentar no local, o que aconteceu. José Alberto garantiu então que os animais tinham sido trazidos da África do Sul há mais de 20 anos, depois de os caçar num safari. Como não tinha naquele momento os documentos de importação, a PJ apreendeu as peças, deixou-o como fiel depositário das mesmas e avisou o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas para ir ao local examinar os bichos embalsamados.
Como é natural, as buscas mais demoradas aconteceram nos bancos Montepio, BNI Europa e na Associação Mutualista do Montepio, onde estiveram também juízes do TIC de Lisboa como Cláudia Pina, João Bártolo e Mária Antónia. A PJ mobilizou largas dezenas de inspetores e, mesmo com vários técnicos do BdP a participarem nas buscas, nessa altura continuava a existir um problema ainda sem solução. Apesar das várias reuniões para constituir a equipa de assessores para coadjuvar a PJ, o MP ainda não tinha conseguido o destacamento dos especialistas. Até quando três elementos do BdP foram nomeados para entrar em funções já depois das buscas, a 1 de setembro de 2020, os obstáculos continuaram. Ainda se tentou que apenas dois especialistas fossem destacados do BdP, um a tempo inteiro nas instalações na PJ e outro que prestaria “assistência pontual e à distância”, mas isso também não se concretizou.
Só a 16 de outubro de 2020, 10 meses depois das buscas, é que o MP conseguiu finalmente nomear formalmente dois peritos – e um deles acabou por sair meia dúzia de meses depois. Com o tempo, a digitalização de todo o processo acabou por ser entregue pela PJ aos peritos, juntamente com os muitos documentos que estavam em anexos ou em cds, destacando-se uma auditoria do BdP ao BNI Europa, uma auditoria interna do Montepio ao Finibanco Angola e o relatório da consultora E&Y sobre os créditos concedidos pelo Montepio ao grupo José Guilherme. Tudo isso e as conclusões de vários processos de contraordenação do BdP à atividade do Montepio, do Finibanco Angola e de parte dos seus administradores, inclusive de Tomás Correia.
Depois disso, vieram mais inquirições de testemunhas e as constituições de arguidos, com a última procuradora do processo, Maria Isabel Santos, a optar por escrever um manual para o inspetor da PJ titular da investigação e os peritos do BdP saberem como descrever os factos, os alegados crimes e as provas dos mesmos. “A factualidade deverá ser descrita, por ordem cronológica, de forma clara e objetiva, descrevendo qual a situação das instituições financeiras à data, o motivo porque realizaram as operações financeiras em causa, funções que os arguidos exerciam à data, atos em que se traduziu a sua atuação, a forma como os mesmos se articularam entre si, benefícios alcançados para si e prejuízos causados às instituições financeiras obtidas”, explicou a magistrada do MP, antes de concretizar: “Deverá sempre que possível ser indicada a data e o local onde foi praticado cada facto. Deverá obstar-se nessa descrição qualquer tipo de considerações analíticas”.
Nessa altura, a relação do MP com os investigadores da Judiciária e do Banco de Portugal já não seria a melhor. No processo ficou a constar até a intenção de constituir um dos principais alvos como arguido, Mário Palhares, algo que acabaria por não se verificar até ao fecho desta edição, segundo confirmou o próprio ao Exclusivo. Dez anos depois de aberto, o inquérito crime ainda não chegou ao fim. “A partir de certa altura, cada dia perdido é menos justiça que se faz. Não é só a vida dos arguidos que fica pendurada, é também a sensação de impunidade que passa para a sociedade e a eventual reparação dos danos que nunca virá”, diz João Paulo Batalha, vice-presidente da Frente Cívica, alertando que uma longa fase da investigação é meio caminho para chegar à prescrição dos eventuais crimes. Para o responsável, estes processos deviam ser escrutinados publicamente para se perceber tudo o que (não) aconteceu.
