Dos três polícias acusados pelo Ministério Público (MP) de terem espancado um arguido dentro do Tribunal de Almada, um está suspenso, outro em funções administrativas e um, subcomissário, a comandar uma esquadra, informou a PSP.
"Um dos agentes encontra-se suspenso de funções, por ordem do tribunal e no âmbito do processo referido; um outro encontra-se ao serviço, desempenhando exclusivamente funções de caráter administrativo; o oficial encontra-se em plenas funções, exercendo comando de Esquadra", adiantou hoje, em resposta à Lusa, fonte da Direção Nacional da PSP.
O MP acusou, em julho, um agente principal, um agente e um subcomissário de vários crimes por, em fevereiro passado, terem alegadamente esmurrado e esbofeteado um arguido dentro do Tribunal de Almada e falsificado o auto de detenção do jovem para fazer crer que este os tentara agredir primeiro.
À Lusa, a PSP assegurou que, assim que foi conhecida a acusação, "deu início a processos disciplinares aos polícias em causa, os quais correm agora os seus termos na Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI)".
A força de segurança acrescentou que foram "acionadas de imediato medidas preventivas, de acordo com o apurado até ao momento", encontrando-se a PSP a aguardar agora "o desfecho do processo para que o procedimento disciplinar tenha a melhor sustentação".
Contactada pela Lusa, a IGAI confirmou que estão em curso "três processos disciplinares", no âmbito dos quais "não foram aplicadas medidas preventivas".
Segundo a acusação, à qual a Lusa teve acesso na segunda-feira, o caso aconteceu quando um jovem, com cerca de 20 anos, e os três polícias se encontravam no Tribunal de Almada para que aquele fosse julgado em processo sumário por tê-los alegadamente insultado na véspera.
Quando o subcomissário se encontrava dentro da sala de audiências, os dois agentes ter-se-ão apercebido, no átrio do tribunal, que o arguido estaria a dançar.
O agente principal e principal arguido terá então, de imediato, esbofeteado e esmurrado o jovem, antes de, com a ajuda do outro agente, o imobilizar no chão, dando-lhe então novamente dois socos, na cabeça.
Pelo meio, o agente principal terá ainda comparado o jovem, por gestos, a um macaco, enquanto exigia respeito.
Concluída a sessão do julgamento sumário, o mesmo polícia terá, a caminho do elevador, ameaçado o ofendido, já sob detenção e algemado.
Dentro do elevador, com o subcomissário presente e perante uma juíza e uma procuradora, o agente principal terá esbofeteado mais uma vez o jovem, que acabou por ser conduzido à esquadra.
Para o MP, tal configurou uma detenção ilegal, com o conteúdo do auto a ser falsificado para fazer crer que as agressões por parte dos polícias surgiram como resposta a supostas ameaças e tentativas de agressão pelo detido dentro do Tribunal de Almada.
O agente principal, de 56 anos, responde por seis crimes, o agente, de 33, por quatro, e o subcomissário, de 26 e superior hierárquico dos restantes, por dois.
Em causa estão crimes de ofensa à integridade física qualificada, sequestro agravado e falsificação ou contrafação de documento agravado, entre outros.
