Um menino de oito anos, filho de pais divorciados desde 2015, vai ser institucionalizado temporariamente contra a vontade dos progenitores e do próprio. A decisão foi do Tribunal de Família e Menores da Maia, que defende que a “saúde psicológica da criança está em perigo”, após anos de litígio dos pais, que para além da guarda parental têm ainda um processo em curso por violência doméstica, após acusação feita pela mãe.
À CNN Portugal, a advogada Patrícia Baltazar Resende considera que, pela informação até agora avançada, “as respostas parentais e deveres parentais não estão envolvidos [na vida da criança] e este é o único meio possível para salvaguardar a parte psicológica e física da criança”, tal como defendeu o tribunal, que decidiu institucionalizar “provisoriamente” a criança para que “possa beneficiar de um ambiente neutro com acompanhamento técnico permanente”.
Questionada se se trata de uma medida excessiva, uma vez que a criança terá expressado, segundo a mãe, vontade de ficar com a progenitora, com quem aliás vive, a advogada explica que “é uma medida limite e que, à partida, o tribunal verifica sempre se a família tem condições para cuidar da criança para esta ficar à guarda da família, sempre”.
“Poderia haver uma solução melhor, que era a do acolhimento familiar, com alguém com quem o menor tivesse uma relação de confiança e afetiva estável”, defende Melanie Tavares, psicóloga clínica e coordenadora no Instituto de Apoio à Criança.
A decisão da institucionalização terá tido por base o testemunho de uma psicóloga que acompanhava a criança nas visitas ao pai aos fins de semana, que, segundo o Correio da Manhã, foram 59. A psicóloga terá acusado a mãe da criança e a sua família de instrumentalizar o menor contra o pai - nas declarações à comunicação social, a mãe diz que a criança não tem uma relação afetiva com o pai e que chega mesmo a ter medo dele -, mas esta versão também não foi apoiada pelas técnicas da Segurança Social que estavam igualmente presentes nos encontros entre pai e filho.
E a vontade da criança?
“Com oito anos, [a criança] já tem maturidade para se expressar, e na Convenção Sobre os Direitos da Criança está o direito a manifestar a opinião e ser informado”, diz a psicóloga Melanie Tavares, destacando que, pelo conhecimento que tem da situação, a criança não tem nenhuma fragilidade cognitiva e já reúne condições para se poder expressar”.
No entanto, a questão da maturidade não é tão linear, diz a advogada Patrícia Baltazar Resende. E esse pode ter sido um dos motivos pelos quais o tribunal não terá ouvido o menor.
“Se [a criança] não foi ouvida é porque o tribunal verificou que a criança não tinha as condições necessárias para ser ouvida, tem sempre em conta a idade e maturidade”, explica a advogada. Mas na sua opinião, “deve ser sempre tido em conta o facto de a vontade da criança ser estar com um dos progenitores, e o tribunal deve averiguar o porquê de querer um progenitor e não o outro”. E este é um dos pontos que pode ser ainda analisado à boleia do recurso pedido pela mãe da criança.
“É possível que o recurso em si possa reverter ou suspender esta institucionalização, poder-se-á aferir melhor o que levou a que o tribunal considerasse a institucionalização como a medida mais correta, poder-se-á aferir na família direta, e também tendo em conta os avós e tios da criança, qual será o melhor apoio que a criança pode ter para ficar a residir com progenitora, já que é a vontade da criança. Tudo poderá ser avaliado e revisto e tomar outra direção que não a de primeira instância”, explica a advogada.
“A criança já era a vítima, mas agora é ela quem está a cumprir o castigo”
A notícia de que, a qualquer momento, pode ter de ir para uma instituição estará a causar estados de ansiedade à criança, que, segundo a mãe, diz que prefere morrer a ser institucionalizada. A TVI, do mesmo grupo da CNN Portugal, tentou falar com o pais mas não obteve resposta. Mas as consequências desta decisão sobre o filho podem, na verdade, sentir-se também a médio e longo prazo.
“A criança já era a vítima e agora é uma dupla vítima, é como se estive no papel do agressor, porque é ela que está a cumprir o castigo”, lamenta Melanie Alves, para quem “a criança percebe que está a ser arrancada do seio familiar, do contexto, da irmã". "E pode haver uma falsa percepção de que a mãe tem culpa no processo, por sentir que não a está a proteger”, analisa.
Para a psicóloga, as consequências podem ser tanto “a nível social como a nível escolar”, neste caso não apenas no que diz respeito à aprendizagem, mas também porque ainda não se sabe se a criança será colocada numa instituição perto do seu estabelecimento de ensino ou se terá de mudar de escola.
“Tudo o que implica impacto a nível emocional acaba por ter repercussões a todos os níveis na criança, na relação com os outros, no aproveitamento escolar. Se a criança não está estável vai ter desinteresse pelo mundo e sentir revolta e isso vai refletir-se nos comportamentos e atitudes”, garante a psicóloga.