O Vidago Futebol Clube é conhecido pelo nome de código "Conquistadores". No campeonato distrital o plantel soma vitórias, mas fora do relvado, na vila, o assunto recorrente é outro.
Quatro anos e 370 mil euros depois, as obras do complexo desportivo João Oliveira teimam em não aparecer. O Exclusivo da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) teve acesso aos três contratos-programa de desenvolvimento desportivo assinados entre a Câmara Municipal de Chaves e o Vidago Futebol Clube.
O primeiro, em 2021, atribuiu uma verba de 165 mil euros para obras de requalificação do estádio.
A este contrato-programa de desenvolvimento desportivo seguiram-se mais dois. No ano de 2022 e 2024, num valor total de 205 mil euros.
O Exclusivo sabe que destes 370 mil euros atribuídos pela Câmara Municipal de Chaves em quatro anos, pelo menos 82 mil euros foram canalizados para obras. O Vidago Futebol Clube contratou a primeira fase da empreitada à construtora Norteados, de Vidago. A obra de colocação do muro terminou em 2022 e o clube continuou a ser financiado para realizar as obras, mas a requalificação não avançou.
Se não vejamos, no contrato-programa de desenvolvimento para o desporto de 2024, o município de Chaves atribuiu uma verba especificamente para a colocação do relvado. O Exclusivo sabe que nem o relvado foi substituído, já que é o mesmo há 18 anos.
Mais uma vez, o financiamento chegou, mas a obra não foi executada.
Paulo Lopes era o presidente do clube à altura destes factos. Em entrevista ao Exclusivo, admite que o Vidago atravessava uma situação financeira difícil: "Não há nenhum clube que não passe por dificuldades. Nós tínhamos dinheiro em conta. Nós não podíamos fugir às nossas responsabilidades e nesse ano em causa utilizámos dinheiro que estava na conta”.
Já o presidente da Câmara Municipal de Chaves, Nuno Vaz Ribeiro, admite que confiou na boa-fé do clube, referindo que não compete ao município fiscalizar o destino do dinheiro público: “Não compete ao presidente da Câmara fiscalizar nada. O gestor do contrato de empreitada, em princípio, é aquele que fiscaliza a obra. Mas nós não contratámos, nós não contratámos empreitada nenhuma. O que nós fazemos com o Vidago e que fazemos com todas as coletividades é dar um apoio financeiro para uma determinada finalidade, pois o município não faz a fiscalização efetiva”.
Afinal quem fiscaliza o destino do dinheiro público?
O Exclusivo teve acesso aos três contratos-programa de desenvolvimento desportivo assinados entre a Câmara Municipal de Chaves e o Vidago Futebol Clube. Segundo o decreto-lei nº 273/2009, o artigo 20.º determina a obrigação da certificação de contas. Mas o Exclusivo sabe que o clube nunca teve as contas certificadas. Esta obrigação constou dos três contratos-programa, mas nunca foi exigida ao Vidago Futebol Clube.
Mas há mais. Em entrevista ao Exclusivo, o atual presidente da Câmara Municipal de Chaves admite que não compete ao município fiscalizar se o dinheiro financiado para obras foi ou não investido. No entanto, segundo o especialista em Direito Público Ricardo Maia Magalhães aponta que compete à entidade concedente do apoio o exercício de poderes de fiscalização: “Existe de facto uma obrigação legal de as entidades públicas que fornecem esse tipo de apoio fiscalizarem como é que aquele dinheiro é despendido, se foi bem despendido, se foram cumpridas as regras para que esse dinheiro fosse gasto. Portanto, existe de facto um dever legal de fiscalização, quer ao nível autárquico, quer até do ponto da Lei de Bases do Desporto.”
Em Vidago as dúvidas continuam. Certo é que é a Vila que fica a perder. 370 mil euros de dinheiro do erário público gastos numa obra que teima em não aparecer.
O Exclusivo sabe que a Inspeção-Geral de Finanças recebeu uma denúncia sobre alegadas irregularidades nos contratos-programa assinados entre a Câmara Municipal de Chaves e o Vidago Futebol Clube.
À TVI a IGF, confirmou que foi aberto um processo para analisar a situação.
