As mais recentes denúncias da comunidade indígena Yanomami levaram o Brasil a reacender o debate sobre a devastação das reservas por parte de explorações mineiras ilegais, com consequências catastróficas a nível socioambiental, num protesto que se tornou viral, encabeçado por líderes indígenas e difundido por políticos e celebridades.
A alegada violação de uma menina de 12 anos e o subsequente desaparecimento dos habitantes de uma aldeia geraram uma onda de solidariedade – e revolta – propagada sobretudo através de plataformas como o Twitter e o Instagram.
Dias após a comunidade ter sido encontrada, o Brasil continua a unir-se na pergunta “Cadê os Yanomami?”. Mais do que uma questão, este é agora um grito de guerra que se atreve a pedir mais do que explicações em relação ao paradeiro dos indígenas.
É exigida justiça face à brutalização de mulheres e crianças, a desflorestação e libertação de agentes químicos nocivos para o meio ambiente e, sobretudo, a responsabilização dos garimpeiros.
Como Bolsonaro reacendeu o problema
Uma análise recentemente publicada pela agência Reuters comprova os constantes testemunhos das comunidades nativas, sobre o impacto da exploração mineira ilegal na maior reserva indígena da América do Sul.
A reserva protegida, com tamanho equivalente ao território português, vê o seu isolamento do mundo externo comprometido pelas riquezas subterrâneas, incluindo ouro, com particular incidência nos últimos cinco anos. A eleição do presidente Jair Bolsonaro coincidiu com um crescimento exponencial na exploração e devastação das terras indígenas.
O garimpo, apontado por ambientalistas como uma das principais ameaças para a Amazónia, triplicou sob a presidência de Bolsonaro, numa concretização da promessa do político de permitir a exploração dos recursos minerais e desenvolver economicamente o “pulmão do planeta”.
Para além da devastação para o meio ambiente, com a contaminação de águas, solos e habitats, os exploradores - ou garimpeiros - são veículos transmissores de doenças, como gripe, sarampo, malária e, mais recentemente, covid-19.
"O principal vetor do vírus são os garimpeiros. Estão a levar a doença à terra indígena Yanomami", assegura Dario Yawarioma, vice-presidente da Hatukara Associação Yanomami. “São muitos garimpeiros e não sabemos se estão contaminados e doentes, porque entram ilegalmente, de helicóptero, avião ou barco”.
Um relatório da Comissão Nacional da Verdade indica que, a partir da década de 80, "comunidades inteiras desapareceram em decorrência das epidemias, dos conflitos com garimpeiros, ou assoladas pela fome".
As tensões no território viriam a culminar na primeira condenação por genocídio da história da justiça brasileira, em dezembro de 1996.
Violação e assassinato de menina de 12 anos reacende revolta
No passado dia 25 de abril, surgiu a denúncia da violação e assassinato de uma menina de 12 anos.
Segundo Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuana (Condisi-YY), a menina terá sido raptada e violada por garimpeiros na aldeia Aracaçá, na região de Waikás, uma das mais afetadas pela exploração ilegal.
O líder indígena recorreu à rede social Twitter para divulgar as acusações:
Conforme vídeo, recebi a informação hoje (25/04) as20h que uma adolescente de 12 anos foi violentada brutalmente por garimpeiros na região do Palimiú e, que uma criança de 4 anos que estava com a mesma caiu do barco em que estavam.Amanhã estarei indo no primeiro horário p/comuni. pic.twitter.com/KOhCuxpXy3
— Júnior Hekurari Yanomami (@JYanomami) April 26, 2022
Vários membros da aldeia e um conselho indígena presente no local asseguram, também, ter visto uma criança a ser atirada para o rio pelos mineiros. A criança continuará desaparecida até agora.
A Polícia Federal, que se encontra a investigar as denúncias no terreno em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Secretaria Especial de Saúde e Indígena (SESAI), informou não terem sido "encontrados indícios da prática dos crimes de homicídio e [violação] ou de óbito por afogamento”.
O líder da Condisi-YY acrescenta que alguns indígenas terão assumido ter recebido um suborno de cinco gramas de ouro em troca de silêncio. Foram também divulgados vídeos em que um alegado garimpeiro pressiona a comunidade indígena a não falar sobre a situação.
"Esses indígenas foram coagidos e instruídos a não relatar qualquer ocorrência que tenha ocorrido na região, dificultando a investigação da Polícia Federal e Ministério Público Federal, que acabaram a relatar não haver qualquer indício de violação ou desaparecimento de criança", disse o líder indígena.
As denúncias de violência sexual para com mulheres e meninas não são recentes. Um relatório divulgado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) assinala repetidas ocorrências de violência misógina, como violações em troca de comida e pelo menos um caso de casamento forçado. Muitas das vítimas teriam "apenas tido a primeira menstruação", de acordo com o mesmo documento.
Onde estão os Yanomami? Uma comunidade desaparecida
O regresso da Polícia Federal à aldeia Aracaçá, na manhã de 28 de abril, no âmbito das investigações em curso, devolveu o nome dos Yanomami às manchetes brasileiras.
A reserva foi encontrada queimada e deserta, sem rasto dos cerca de 24 membros que compunham a comunidade. A notícia foi, mais uma vez, divulgada por Júnior Hekurari na sua conta de Twitter.
A floresta está derramando rios de sangue e os Garimpeiros se tornaram donos da terra e ameaçam os verdadeiros donos, os povos da floresta, para se manter em silêncio.#SOSYanomami #foragarimpo pic.twitter.com/4K8j9JdZTR
— Júnior Hekurari Yanomami (@JYanomami) April 30, 2022
Alguns líderes indígenas da Condisi-YY afirmaram ser tradição queimar o local de residência e evacuá-lo após a morte de um ente querido, sugerindo que o desaparecimento da comunidade terá sido autodeterminado.
As buscas nas matas e rios circundantes à aldeia revelaram-se inconclusivas durante dias.
Enquanto as buscas prosseguiam, a mobilização nas redes sociais crescia através das palavras-chave "Cadê os Yanomami?", com grupos indígenas, ativistas e figuras públicas a publicarem mensagens.
Uma menina de 12 anos foi estuprada por garimpeiros e faleceu. Após a denúncia feita pelos Yanomami, a aldeia foi incendiada e o povo desapareceu. pic.twitter.com/HfffPY0TZQ
— Anitta (@Anitta) May 4, 2022
Cadê os Yanomami?
O governo Jair Bolsonaro é responsável pelas barbaridades que garimpeiros ilegais estão praticando contra o povo Yanomami em Roraima. Em vez de combater os criminosos, o presidente da República usa o cargo para estimular as ações de bandidos.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) May 3, 2022
Vários políticos - sobretudo opositores de Bolsonaro - vocalizaram também a sua indignação perante a exploração mineira e os alegados crimes ocorridos na reserva indígena.
Um requerimento da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal acusou diretamente o Estado brasileiro de ser "omisso” e de deixar “a comunidade Yanomami desaparecer".
Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reforçou ainda a situação de “massacre”, violação e prostituição a que as mulheres indígenas são sujeitas, apelando a que se tome medidas “para que se chegue à era dos direitos humanos para todos, não como privilégio de parte da sociedade".
Os Yanomami foram encontrados. O que se segue?
Júnior Hekurari confirmou que a comunidade foi localizada no dia 6 de maio, em declarações à CNN Brasil, sem informações adicionais.
Dias mais tarde, o líder indígena esclareceu que alguns dos membros da comunidade terão sido avistados no rio Uraricoera, a cerca de 5 quilómetros de Aracaçá, numa zona marcada pela exploração ilegal.
"Estão na mão do garimpo", assegura. "Eles estão coagidos, os garimpeiros entraram na cabeça deles."
De acordo com fotos e vídeos partilhados com a Folha de São Paulo, os indígenas estarão a residir em acampamentos de garimpeiros.
Um dos vídeos mencionados pelo jornal mostra um mineiro a interrogar membros da comunidade sobre a veracidade das acusações de violação e assassinato. Os indígenas terão respondido negativamente, de forma "cabisbaixa".
As investigações da Polícia Federal prosseguem, ainda sem provas dos crimes ou explicações definitivas para o desaparecimento e recolocação dos membros da aldeia.
A pergunta "Cadê os Yanomami?" encontrou finalmente resposta, mas o movimento continua. Agora mais popularizados sob o nome #SOSYANOMAMI, os protestos continuam nas redes sociais e nas ruas.
O protesto online #CadeOsYanomami abriu o diálogo para questões sobre o garimpo ilegal em terras indígenas. A comunicadora e ativista @sam_sateremawe, da comunidade Sateré Mawé, te explica melhor essa questão, que afeta todos nós. #GarimpoIlegal #sosamazonia #sosyanomami pic.twitter.com/NP48594H1j
— CAPRICHO (@CAPRICHO) May 12, 2022
Uma primeira manifestação ocorreu no dia 6 de maio, o mesmo dia em que os indígenas viriam a ser encontrados, em frente à Fundação Nacional do Índio, em Brasília.
Na segunda-feira, uma nova concentração contra a presença dos garimpeiros em terras indígenas encheu a Avenida Paulista.
Em 2020, o Tribunal Regional Federal determinou que o governo federal colocasse um termo na exploração ilegal das terras Yanomami, o que nunca veio a acontecer.
Face a esta nova polémica, uma comitiva parlamentar anunciou que irá realizar uma viagem até à aldeia Aracaçá para dialogar e apurar informação com os líderes e autoridades locais, embora a data ainda não tenha sido anunciada.
Apesar da campanha de sensibilização que encheu as redes sociais brasileiras e começa agora a tomar as ruas, Júnior Hekurari fala em ameaças e tentativas de silenciamento que, garante, o têm impedido de visitar a aldeia e publicar nas redes sociais.
"Estamos sozinhos, enquanto os garimpeiros nos dominam, dominam a terra. Estou impedido de visitar meu próprio povo, porque estou ameaçado pelos garimpeiros. A terra indígena Yanomami está a sofrer, não é um caso isolado."
O líder indígena redireciona a questão para as autoridades e para o governo de Bolsonaro, que permanecem sem medidas concretas de proteção dos Yanomami: "Quando vão investigar tudo isso? Cadê o governo para nos proteger?"