Pai adoptivo admite entregar menor

O homem acusado de ter sequestrado uma menor de 4 anos que o trata como filha admitiu, no tribunal de Torres Novas, permitir o regresso da criança ao pai biológico, escreve a Lusa.

Após as alegações finais do processo em que é acusado de sequestro, o arguido disse que actuou sempre para «evitar o mal maior» à menor, que seria a separação da família que sempre reconheceu como sua.

A criança foi entregue para adopção pela mãe ao arguido e à sua mulher, com 3 meses, mas quando o pai biológico tomou conhecimento do caso tentou reaver o poder paternal, que lhe foi conferido há dois anos. Desde então, a família de acolhimento tem mantido a filha afastada do pai legítimo, enquanto interpunha recurso da decisão para os tribunais superiores.

Como a decisão de entrega do poder paternal tinha efeito imediato e a família não a acatou, as autoridades notificaram o arguido e a mulher, acusando-os agora de sequestro. O arguido, que é militar, foi sujeito a prisão preventiva enquanto que a sua mulher está em parte incerta para as autoridades, apesar dos irmãos do suspeito dizerem que a residência da família é no bloco militar do Entroncamento.

Depois das alegações, o arguido disse que nunca teve «intenção de prejudicar» a menor mas somente salvaguardar eventuais traumas com a sua entrega ao pai que nunca a conheceu. «Estou aberto a uma entrega da criança» afirmou o pai adoptivo, que tem procurado contestar a decisão judicial de entrega do poder paternal, datada de Maio de 2004.

A mesma posição teve a advogada de defesa, Sara Cabeleira, que considera a posição da Acusação «frágil» porque visa condenar o arguido por um crime de sequestro - dois a dez anos de prisão - que não se verifica. A advogada recordou mesmo que a decisão de entrega do poder paternal «não fala em nenhum regime de transição» pelo que a menor deveria ser enviada para o pai biológico, sem que fosse acautelado o seu interesse pessoal. «Não se ama o que não se conhece», afirmou Sara Cabeleira. O arguido «recebeu a criança quando ninguém a queria», afirmou a causídica.

Por seu turno, o advogado do assistente, José Luís Martins, classificou de «inacreditável odisseia» este processo e responsabilizou as autoridades - PSP e PJ - por não terem localizado a criança e entregue à guarda do pai, como o tribunal havia ordenado.

Sobre a indemnização, o advogado garantiu que o seu cliente abdicaria desse pedido cível caso a família de acolhimento entregasse a criança e «não haveria problema nenhum».