As confederações patronais vão propor na reunião de concertação social um aumento de dez euros do Salário Mínimo Nacional (SMN) em 2010, para os 460 euros, menos 15 euros do que o valor proposto pelo Governo.
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«Num esforço acrescido, vamos apresentar o valor de 460 euros em linha com os valores do Governo para as prestações sociais», avançou à Lusa o vice-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).
Em declarações à Lusa, António Saraiva explicou que a contra-proposta dos patrões, que será apresentada quinta-feira em reunião de concertação social, tem uma perspectiva social e não exige contrapartidas.
«Acompanhamos o Governo no esforço de cariz social para não nos acusarem que somos insensíveis às situação», avançou o vice-presidente da CIP, que falava em nome das confederações sociais que haviam prometido um contra-proposta de aumento do SMN em 2010 «a uma só voz».
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António Saraiva realçou ainda a urgência de «a comissão de acompanhamento, prevista no acordo de concertação social de 2006, comece a funcionar e indique os valores de aumento para os próximos anos», acrescentando que deve ter a missão de «fazer a recalendarização de forma sustentada».
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Em declarações à Lusa, o porta-voz dos patrões alertou para o facto de «a subida proposta pelo Governo pode fazer-se sob pena dos 10 por cento [de desemprego] subir para os 12 por cento», reforçando a necessidade de «atender à realidade concreta» e «às mudanças económicas» ocorridas desde 2006.
Os patrões já tinham avisado que não concordavam com o aumento do SMN para os 475 euros em 2010 proposto pelo Governo e que as medidas compensatórias anunciadas pelo Governo não eram suficientes.
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Para compensar a proposta de subida do SMN para 475 euros, o Governo propôs algumas medidas de compensação, entre as quais a redução excepcional em um ponto percentual da Taxa Especial Única relativa aos trabalhadores com SMN e o alargamento do prazo para as empresa regularizarem dívidas ao Fisco.
O Governo propôs ainda uma terceira medida de apoio às empresas, que passa pelo alargamento do Programa Qualificação-Emprego aos sectores têxtil e vestuário, turismo e fabrico de mobiliário, bem como uma nova dotação do Programa de Apoio à Modernização do Pequeno Comércio.
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