A Comissão Europeia está mais otimista em relação ao crescimento da economia portuguesa.
As Previsões de Inverno, divulgadas hoje por Bruxelas, apontam para que a economia nacional tenha crescido 1,3% no ano passado e estimam um crescimento de 1,6% no final deste ano. Contra os 0,9% para 2016 e 1,2% para 2017, expetáveis nas previsões apresentadas em novembro passado.
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São estimativas ligeiramente mais otimistas que os números do Governo e uma revisão em alta das previsões anteriores da Comissão, que Bruxelas justifica, sobretudo, com o aumento das receitas do turismo mas também do consumo privado e exportações, em geral.
Uma mensagem deixada também pelo comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, Pierre Moscovici.
Quando questionado pelos jornalistas, Moscovici disse que "são visíveis os progressos feitos por Portugal" [concretamente a ajuda que o turismo deu à recuperação económica] mas há outros aspetos que merecem atenção, concretamente o défice e o risco para as contas públicas da evolução da situação da banca vir a requer, eventuais, novas medidas. Um risco que pode também diminuir a recuperação no investimento.
Mas Previsões de Inverno, agora apresentadas, a Comissão apontam para que o défice do ano passado tenha ficado em 2,3%. Contas feitas, o défice orçamental terá ficado em 2,3% do Produto Interno Bruto em 2016, contudo, descontando tanto os efeitos de medidas extraordinárias, como os efeitos do ciclo económico, diz a Comissão, que não houve qualquer ajustamento face a 2015.
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Bruxelas avisa que a redução do défice se fez, sobretudo, graças a medidas extraordinárias, como o perdão fiscal, e à redução de investimento público e que sem estas medidas o défice do passado teria ficado em 2,6%.
Mesmo assim, as exigências de Bruxelas estão em parte cumpridas, já que, nas últimas semanas, o primeiro-ministro, António Costa, e o seu ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmaram que o défice de 2016 ficaria "certamente" abaixo de 2,3%, quando a Comissão tinha imposto, na pior das hipóteses 2,5%.
Fique nos 2,3% ou baixo deles, já estará abaixo dos 3% exigidos Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e com a primeira porta aberta para que o país possa sair do Procedimento por Défice Excessivo.
Mas é preciso assegurar que a tendência de descida se mantém e aqui confiança por parte de Bruxelas desvanece-se face à previsão do Governo já que prevê que o défice recue para 2% em 2017 (o Executivo estima uma meta de 1,6%).
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Acresce o fato de Portugal também não ter cumprido a meta do saldo estrutural [indicador que desconta os efeitos de medidas extraordinárias e dos ciclos económicos].
Melhores sinais a partir de 2018?Teremos de tomar decisões sobre o Procedimento de Défice Excessivo de Portugal, mais tarde este ano, dependendo do andamento do semestre", acrescentou Moscovici.
Mesmo com as visíveis "nuvens negras" que pairam sobre alguns aspetos que podem travar a redução do défice e o crescimento, a Comissão espera, mesmo assim, que o investimento melhore, e que esse crescimento seja mais visível apenas em 2018, “uma vez que serão implementados mais projetos no âmbito do novo programa de fundos europeus e que as condições de financiamento melhorem gradualmente”.
E destaca também que “a forte época turística apoiou a criação de postos de trabalho e os salários melhoraram”, apesar de alertar, no entanto, que o crescimento do emprego deve diminuir gradualmente, de 1,3% em 2016 para 0,6% em 2018.
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No que toca ao desemprego, a Comissão reviu ligeiramente em alta a taxa em 2016 e 2017, esperando agora que representem 11,2% e 10,1%, quando em novembro antecipava que fossem 11,1% e 10%. Para 2018, melhora ligeiramente a previsão, de 9,5% para 9,4%. Embora o aumento dos salários possa abrandar a criação de emprego.
Os números Bruxelas são conhecidos na véspera de o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgar a estimativa rápida das contas nacionais trimestrais referente ao quarto trimestre do ano passado, apresentando também a evolução do PIB no conjunto de 2016.
O crescimento de 1,3% do PIB em 2016 significa que a economia abrandou face a 2015 (quando cresceu 1,5%), mas revela também uma melhoria face ao previsto pelo Governo para o ano passado no Orçamento do Estado de 2017, divulgado em outubro.
No documento, o Executivo liderado por António Costa reviu em baixa a estimativa de crescimento económico para 2016, de 1,8% para 1,2%, e estima que a economia acelere ligeiramente para 1,5% em 2017.
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O Governo já reagiu às previsões da Comissão sobre a economia portuguesa. Em comunicado, o Ministério de Mário Centeno que, os números são um sinal de que Bruxelas "reconhece o sucesso da estratégia económica do Governo. Regista-se uma melhoria generalizada dos indicadores em 2016 e a 2017".
A projeção do défice foi revista em baixa, em 0,4 pontos percentuais (p.p.) em 2016 e em 0,2 p.p. em 2017", acrescenta o comunicado.
E por isso "Portugal cumpre as metas a que se comprometeu. O crescimento foi revisto em forte alta para 1,3% em 2016 e 1,6% em 2017, mais 0,4 p.p. nos dois anos. As previsões da CE aproximaram-se das projeções do Governo, confirmando o seu realismo", conclui.
Sobre o défice, diz o comunicado que: "Ao longo do horizonte de projeção, o défice ficará claramente abaixo dos 3% e o rácio da dívida pública entrará numa trajetória descendente. A correção durável e sustentável do défice, garante as condições para a saída de Portugal, já este ano, do Procedimento por Défices Excessivos".
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