Dez dirigentes de topo da Função Pública vão cessar funções por irregularidades na aplicação do SIADAP, o sistema de avaliação de desempenho dos funcionários da Administração Pública.
O ministro das Finanças confirmou esta segunda-feira, aos jornalistas, que «havendo incumprimento da realização da avaliação de funcionários, que sejam imputáveis aos dirigentes» haverá «cessação de funções» para estes gestores, o que significa que serão afastados dos seus cargos, terminando mais cedo os seus mandatos.
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«Não podemos prejudicar funcionários, cuja progressão nas carreiras depende da sua avaliação. E um dirigente que não efectue essa avaliação deve ser responsabilizado nos termos da lei».
Teixeira dos Santos afirmou ainda, à margem do seminário que assinala os 35 anos da DECO, que dez dirigentes estão nesta circunstância: «Foram vários dirigentes, em vários ministérios». O «Correio da Manhã» apurou que os gestores pertencem aos Ministérios da Cultura, Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Saúde e Defesa.
O jornal frisa que em causa estão directores-gerais, presidentes de institutos públicos e vice-presidentes vão ser afastados de funções, em alguns casos, pela falta de aplicação de avaliação e, noutros casos, por irregularidades no processo.
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