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Polónia sai vitoriosa do Conselho Europeu na questão ambiental

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A Polónia conseguiu reformular a proposta da Comissão Europeia (CE) sobre as alterações climáticas para o período pós-Protocolo de Quioto até 2020, no que se pode considerar uma grande vitória para o primeiro-ministro Donald Tusk no final do primeiro dia do Conselho Europeu que decorre em Bruxelas.

A informação foi avançada esta quinta-feira pela agência Reuters que cita uma fonte oficial do governo referindo que o primeiro-ministro polaco «conseguiu tudo o que queria no pacote do clima».

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Donald Tusk foi mais comedido nas declarações que fez aos jornalistas depois do primeiro dia do Conselho: «Estamos numa boa posição. Ainda não podemos reivindicar sucesso. Os peritos vão trabalhar esta noite. Amanhã terminamos.»

A fonte governamental também concedeu que se «espera, claro, pela confirmação no papel», mas adiantou à agência noticiosa que «o acordo é flexível para permitir a modernização do sector energético polaco assegurando que não vai haver aumentos em flecha do preço da electricidade».

O problema da Polónia está em que 90 por cento da sua energia é produzida pela muito poluente combustão de carvão e a proposta da CE pretende que a partir de 2013 seja preciso pagar licenças de poluição. Esta situação deixará a maioria das indústrias polacas em grandes dificuldades e foi essa questão que, de acordo com a fonte citada, ficou resolvida com o pagamento de apenas 30 cento das licenças no primeiro ano pós-Quioto, até se chegar aos 100 por cento em 2020.

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Os outros dois temas em debate no último Conselho Europeu antes de a França passar a presidência da União Europeia (UE) para a República Checa são o pacote conjunto da União para combater a recessão e a revisão da Irlanda sobre o Tratado de Lisboa.

Ambas as situações parecem estar a caminho das intenções de Durão Barroso, pois, por um lado, de acordo com a Agência France Press, os líderes da EU chegaram a acordo para estimularem as economias da União com 200 mil milhões de euros, conforme o presidente da CE tinha proposto.

A inconfidência foi feita à agência francesa por Sílvio Berlusconi, após o jantar entre governantes esta quinta-feira. «Estamos todos de acordo», disse o primeiro-ministro italiano, falando mais do que os outros parceiros, mas não muito. Apenas confirmou que estes 200 mil milhões são calculados em 1,5 por cento do PIB da UE com um simples «sim».

A ratificação do Tratado de Lisboa pela Irlanda pode estar também em vias de se concretizar em Outubro de 2009, dando a Durão Barros outra boa prenda de final de mandato, de acordo com um comunicado a que a France Press teve acesso: «O Governo irlandês está comprometido em procurar a ratificação do Tratado de Lisboa no final do mandato da presente comissão.»

A Irlanda está obrigada pela sua constituição a ratificar o tratado por referendo, enquanto os outros 26 países fizeram-no ou estão a fazê-lo pelos parlamentos. Para evitar novo chumbo, os irlandeses esperam contrapartidas de excepção no que respeita à não ingerência nas questões do aborto e da neutralidade, fazendo também pressão para não perderem o seu comissário europeu na pasta do Mercado Interno e Serviços.

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