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A discussão dos factos e das datas, num constante foward and rewind, marcou a primeira parte da audição do Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, a estrear a comissão de inquérito ao BES e ao GES. Das quatro horas de discussão, sobressaem alguns pontos: o único poder que o BdP diz que teve foi o de «cercar» a administração de Ricardo Salgado que lá aceitou a sua sucessão, ainda em abril, e apresentou em maio o plano nesse sentido para sair em julho. O mês que acabou por se revelar fatídico e o «dono disto tudo» ainda nem tinha passado a pasta. Foi afastado pelo colapso.
Carlos Costa diz que «o cerco foi persuasivo». O Banco de Portugal mostrou «poder de persuasão», reforçou: «Não tinha poder além desse para estar seguro de que, no momento em que me impusesse [para afastar Ricardo Salgado], teria resultado». E, se pudesse, tê-lo-ia afastado mais cedo. «Não lhe retirou a idoneidade porque não quis, ou porque não pôde?», questionou a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua. «Porque não pude», respondeu. Levou tempo. A apresentação de um plano de sucessão em meados de abril foi em resultado dessa pressão. «Uma pressão feita claramente pelo Banco de Portugal ao longo dos meses que precederam julho», reforçou o governador. «Ficou combinado que a família se ia afastar».
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Mas se o homem forte do BES tinha de sair era porque as coisas não estavam bem. Os prejuízos não poderiam ter sido conhecidos mais cedo?
«Certamente que o auditor externo confirmará o que estou a dizer. Se [a KPMG] confirmou no dia 25 de julho [que havia problemas] e no dia 28 ou 29 quantificaram os prejuízos, é porque não podia».
O governador do Banco de Portugal escuda-se nos resultados das auditorias e, também, no facto de até os próprios membros da administração do BES terem ficado surpreendidos com elementosocultos que apareceram na gaveta.
«A ata revelada hoje por um jornal indica que os membros do conselho de administração mostraram surpresa. Quando até os membros do CA estão surpreendidos, quando há elementos de gestão que não são registados e aparecem numa gaveta sem qualquer outro registo senão ser uma declaração em que dois administradores comprometem instituição num montante superior a 260 milhões de euros, pergunta-se: como é possível evitar isto?»
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Quanto à entrada em funções da nova equipa de gestão, «só não aconteceu mais cedo, porque houve dificuldades em convencê-la a assumir funções antes da apresentação de contas».
«Foi preciso dar garantias à equipa de que não seria responsável pelo resultado e pelas contas do primeiro semestre». E isso, admite o governador, «levou algum tempo» desde abril.
O supervisor revelou ainda que o Banco de Portugal questionou BES sobre exposição ao GES em julho de 2013 e que o banco demorou mais de três meses a responder, tendo transmitido as suas explicações à CMVM.
«Nas empresas não financeiras do GES foram analisados exercícios desde 2011 e nessa altura não tinham sido detetadas imparidades, aparentemente parecia que estava tudo bem».
E indicou que o BdP não esteve ausente do terreno. «Pelo contrário. Quer as auditorias, quer a presença no banco de inspetores, foi permanente. A questão vital é qualidade da informação e empowerment e a possibilidade de haver conluio, cumplicidade para haver informação trocada».
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Na prática, o que Carlos Costa quis dizer foi que essas relações é que não se conseguem gerir da forma que se quer.
«Sou a favor de uma abordagem (...) de não relacionamento de quem está na banca e de quem não está». Daí o Banco de Portugal ter imposto que os membros do conselho de administração do BES deixassem os seus cargos na área não financeira do grupo.
Fez ainda outras revelações: há um processo no Banco de Portugal contra a medida de resolução, medida que frisou, por mais de uma vez, ter sido, à luz dos acontecimentos, a «única possível» naquela altura. «Não a que eu queria, a que era possível».
«Dia 31 à noite quando recebo telefonema do BCE» para suspender o financiamento do BES. Caso isso acontecesse o banco teria de devolver 10 mil milhões em créditos. «Só tinha duas opções: proposta de resolução ou aceitava liquidação. Quando se está perante duas hipótese e só uma é possível...». «Não tínhamos tempo», admitiu.
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