BES: entre perguntas e respostas, desfia-se o novelo

Audições na comissão de inquérito ao BES e ao GES arrancam esta segunda-feira. Governador do Banco de Portugal será o primeiro a ser ouvido. Vêm aí longos meses de confronto cara a cara com os envolvidos no pré e pós colapso do banco. E ambicionam-se revelações

Muita coisa por esclarecer. Muita coisa por explicar. O que os portugueses pretendem saber – e os políticos de todas as cores vão perguntar - é o que falhou para que o maior banco português, com um peso e uma rede de influência que atravessou gerações, governos e até regimes, tenha ido à falência. Parecia estar tudo bem mas, não muito depois de até ter recusado usufruir da linha de capitalização da banca, disponibilizada pela troika, foi ao fundo. De repente. Uma comissão de inquérito não é um tribunal, mas poderá ser uma forma de começar a desfiar o novelo das revelações.   As audições arrancam esta segunda-feira e esperam-se longos meses de confrontação. Há centenas de perguntas a fazer às 119 pessoas que serão chamadas à comissão de inquérito ao BES e ao GES, o grupo. Durante 120 dias (quatro meses), que poderão prolongar-se por mais 90 (três meses). Ou seja, só lá para junho de 2015 é que os trabalhos deverão terminar.   Por agora, há uma capa de secretismo que cobre alguns assuntos. Por um lado, várias entidades que serão escutadas pedem sigilo aos deputados sobre os documentos que lhes foram disponibilizados, pelo que poderão até nunca chegar a ser conhecidos dos cidadãos. Por outro lado, a auditoria forense realizada ao BES, e que foi pedida pelo Banco de Portugal e pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) também ainda está no segredo dos deuses.

  Os deputados da comissão presidida por Fernando Negrão (PSD) vão começar por ouvir os reguladores. O primeiro será o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, logo às 9:00. Às 15:00 será a vez do vice-governador Pedro Duarte Neves e às 18:00 é escutado o vice-governador José Ramalho, também presidente do Fundo de Resolução bancário. 

Bateria de perguntas: o que esperar deste arranque?   Entre o rol de perguntas que provavelmente serão feitas ao regulador da banca, estão algumas relativas a datas e a (não) decisões. O colapso do BES aconteceu no final de julho, mas já em dezembro de 2013 o BdP alertou para a insolvência da Espírito Santo Internacional (ESI). Por que razão não intervencionou o BES logo nessa altura?   Pelo Natal desse ano, o BdP impôs ao banco várias medidas que não foram cumpridas. Outra questão que se impõe é porque é que o país só teve conhecimento desse incumprimento meio ano depois, na altura da medida de resolução encontrada para o banco (que foi dividido em banco bom e banco mau). E, claro, na sequência disto, porque é que Ricardo Salgado foi afastado da administração tão tarde?

  Também há dúvidas quanto às datas em que o Banco de Portugal decidiu avançar para a medida de resolução e quando a comunicou à Comissão Europeia. Recentemente, numa comissão de orçamento e finanças, Carlos Costa quis deixar «claro» que só a 1 de agosto é que o BdP «foi confrontado com o facto que de todas as opções possíveis só restavam duas: ou resolução ou liquidação» do Banco Espírito Santo». E só nesse dia é que a CE foi informada do que se passava.

Tem relevância esclarecer se foi mesmo assim por causa da derrocada das ações do banco, que aconteceu a 31 de julho. Será que podia ter sido evitada? Será que os acionistas poderiam não ter perdido tanto dinheiro? Carlos Costa garante que o conselho de administração do BES apenas comunicou na véspera da derrapagem em bolsa todas as dificuldades encontradas. Depois disso, o BCE impôs um limite de atuação. E o que veio a seguir, já se sabe.

Entrou rapidamente em cena Vítor Bento para liderar a nova administração. Mas, aí, o BdP foi rápido a atuar. Decidiu tudo num fim-de-semana. Quanto a Salgado e à sua comitiva, foi bem diferente. Já meio ano antes não estava a cumprir o plano traçado e ficou. E o Banco de Portugal foi sempre dizendo que o banco era sólido durante esse meio ano e chegou a incentivar os acionistas a investir no aumento de capital. Daí que os deputados queiram perceber como é que, em poucos dias, mudou tudo de figura.

Afastamentos que deixam dúvidas

De notar, também, que o segundo interveniente do BdP a ser ouvido será Pedro Duarte Neves, que foi afastado, em setembro, do pelouro da supervisão prudencial do Banco de Portugal, um pelouro sensível ao caso BES, ao qual Pedro Duarte Neves tem estado ligado. Foi ele que deu a cara na contra-argumentação com a KPMG para a apuração de responsabilidades pelo que se passou com o banco de Ricardo Salgado. A consultora, por sua vez, garante que avisou o BdP sobre os problemas adicionais no Banco Espírito Santo com a antecedência possível, numa reunião a 16 de julho. Mais uma questão a confirmar.

Terça-feira estão marcadas outras duas audições: às 09:00 é ouvido o presidente do Instituto de Seguros, José Almaça, e às 15:00, Carlos Tavares, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).   A maratona desta semana termina na quarta-feira, com a audição do ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos (às 09:00), e da atual titular da pasta, Maria Luís Albuquerque (às 15:00). Também o seu antecessor, Vítor Gaspar, irá ao Parlamento num desses dias.

BES na agenda, todas as semanas   Durante os próximos quatro a sete meses, todas as semanas serão ouvidas pessoas ligadas ao banco ou à medida de resolução. Depois dos reguladores e dos responsáveis políticos, será a vez da troika (muito provavelmente através de um depoimento por escrito). Só a seguir, será a vez da família Espírito Santo e Ricardo Salgado, que terá mesmo de responder perante os deputados, tal como o seu primo, José Maria Ricciardi, e os antigos administradores do BES. Também o governador do Banco de Angola, presidentes de outros bancos e responsáveis da PT vão sentar-se nesta comissão de inquérito.

  Todos os grupos parlamentares estão em sintonia em relação ao objetivo da comissão. Deixaram expressa a intenção do «apuramento de toda a verdade» sobre o colapso do BES. O PCP e o Bloco de Esquerda lembraram os «bloqueios» noutras comissões de inquérito que não querem ver repetidos e prometem denunciar eventuais irregularidades.   Esta é a maior comissão de inquérito de sempre. Os temas e as ligações entre pessoas, empresas e redes de interesse são muito complexas. As primeiras consequências do colapso do BES começaram a ser logo sentidas pelos acionistas, que perderam tudo. Mas não só. Quem investiu em produtos de risco está a ser penalizado. E o próprio Estado também. Embora, inicialmente, o Governo tenha dito que os contribuintes não iriam voltar a ver o fantasma do BPN no BES, agora já admite potenciais perdas.

A imprensa tem feito inúmeras revelações sobre o caso. Falta ouvir de viva voz os envolvidos. Falta perceber se as versões coincidem, que contradições é que existem, e se alguém assume responsabilidades ou as atira para outros. O Parlamento não substitui a via judicial, mas poderá vir a dar um empurrão. Sendo que 2015 é um ano sensível: há eleições lá para setembro ou outubro.