O Ministério da Agricultura vê reforçada em 33,5 por cento a despesa consolidada em 2011, para 1.129,4 milhões de euros, de acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2011 (OE2011) divulgado este sábado.
De acordo com o documento, o ministério de António Serrano é o que tem um maior acréscimo da despesa total consolidada para 2011, que resulta de um crescimento de 33,2 por cento do subsector Serviços e Fundos Autónomos, para 916,7 milhões de euros.
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Por outro lado, o subsector Estado apresenta uma redução de 3,7 por cento, para 489,1 milhões de euros, com a dotação a favor do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) a ascender aos 81,2 milhões de euros.
Despesa das Finanças pode subir mais 6,8%
Já a despesa do Ministério das Finanças vai ser reforçada em 6,8 por cento em 2011 para 19.721,1 milhões de euros.
Segundo a proposta do OE2011, o subsector do Estado regista um aumento de 10 por cento, para 15.132,2 milhões de euros, face à estimativa de 2010. O subsector Serviços e Fundos Autónomos (SFA) cresce 1,5 por cento, tendo particular relevo a Caixa Geral de Aposentações com um valor de 8.697,6 milhões de euros, e um peso de 96,7 por cento no total da despesa prevista.
De destacar a diminuição de 88 por cento nas despesas relativas aos serviços de Protecção Social dos Funcionários e Agentes da Administração Pública, «que resultam da alteração do financiamento».
Ministério da Economia tem reforço de 15,4%
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No caso do Ministério da Economia vai aumentar 15,4 por cento em 2011 para 476,1 milhões de euros, face aos 412,7 estimados para este ano.
De acordo com o documento hoje divulgado, o subsector do Estado regista um aumento de 1,6 por cento, para 142,9 milhões de euros, face à estimativa de 2010, representando «apenas 26,2 por cento da despesa total, uma vez que é no subsector Serviços e Fundos Autónomos (SFA) que estão concentradas as iniciativas, projectos e acções tendentes ao acréscimo de produtividade e maior competitividade das empresas».
Despesa do Ministério das Obras Públicas sobe 11,6%
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