Os planos de controlo de alimentos estão a ser cumpridos em Portugal e Bruxelas não está a pensar avançar com um embargo. Quem o garante é o diretor-geral de Alimentação e Veterinária.
«Não há nenhum interesse por parte de Bruxelas em fazer qualquer embargo. Tem havido contactos regulares com Bruxelas e com a missão que nos acompanha no sentido da fiscalização e não há, nem nunca houve, nenhuma abordagem próxima, nem teórica nem prática, sobre o assunto. Portanto não me parece sequer que deva ser equacionada», disse à Lusa o diretor-geral da Direção Geral de Alimentação e Veterinária(DGAV), Nuno Vieira e Brito.
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Quando há um problema alimentar no país, a Comissão Europeia fala diretamente com a Direção Geral de Alimentos e Veterinária. E, até ao momento, não houve qualquer sinal de Bruxelas no sentido de poder avançar com um embargo.
«Nós apresentamos os projetos e planos a Bruxelas e somos o primeiro interlocutor com Bruxelas relativamente a estes planos». A DGAV é a «autoridade competente nesta matéria».
Nuno Vieira e Brito sublinhou que as regras no controlo dos alimentos estão a ser cumpridas, lembrando que o número de recolha de amostras do Plano Nacional de Pesquisa de Resíduos está a ser desenvolvido normalmente.
«Está completamente afastada essa questão do embargo. Estamos já com um terço das amostras recolhidas, vamos apresentar as amostras todas do plano até ao fim do ano e por isso não há razão nenhuma para estar a pressupor sequer a questão teórica sobre esta questão».
A polémica em torno do controlo da qualidade dos alimentos surgiu no domingo, dia em que o «Jornal de Notícias» avançou com a informação de que os técnicos da ASAE tinham deixado de recolher amostras para análises.
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Em declarações à agência Lusa, o inspetor-geral da ASAE, António Nunes, confirmou que a DGAV deixou de pedir a colaboração da ASAE no final do primeiro trimestre para recolher amostras.
Nuno Vieira e Brito explicou depois que esse trabalho passou a ser feito pelos inspetores sanitários da DGAV, por uma questão de «racionalização de recursos».
Antes, «estava tudo agrupado num próprio instituto de qualidade alimentar. Com a constituição da ASAE, passou a haver algumas competências que eram sobrepostas entre a Direção Geral de Veterinária e a ASAE», explicou, dando como exemplo a presença de inspetores da DGAV e da ASAE nos matadouros.
Entretanto, a ministra Assunção Cristas veio garantir que «não existe nenhum problema para a saúde pública. Os alimentos estão a ser analisados e a saúde dos portugueses não está em risco, apesar de ter sido reduzida a participação da ASAE».
E, reforçou, «mão há nenhum problema para a saúde pública, nem há nada a ser descurado nesta matéria. O que houve foi no inicio deste ano um entendimento entre a DGV e a ASAE para racionalizar custos, a ASAE deixou de recolher as amostras e passou a ser a DGV porque tem meios para o fazer».
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