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PT ameaça levar Banco de Portugal a tribunal

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Empresa diz que regulador se tem recusado a disponibilizar informação que considera necessária para apurar responsabilidades no âmbito do processo ligado ao BES. Banco de Portugal alega «dever de segredo» para não o fazer

A PT admite recorrer aos tribunais, caso o Banco de Portugal não preste a informação requerida pela empresa, vista como necessária para o apuramento de responsabilidades no âmbito do processo ligado ao Banco Espírito Santo.«O Banco de Portugal, até à data, tem-se recusado a disponibilizar a solicitada informação, invocando o segredo profissional a que está obrigado e o universo excessivamente amplo e, segundo ele, vago da informação solicitada, bem como a sua extensão e, mais uma vez segundo o Banco de Portugal, a indeterminação do pedido, que tornariam impraticável a pesquisa e a identificação segura dos documentos a notificar ou a certificar», pode ler-se num comunicado divulgado esta terça-feira pela PT.A PT afirma que pretende «obter integral ressarcimento dos danos que lhe foram provocados pelo seu intermediário financeiro Banco Espírito Santo».Assim, a empresa realçou que, «caso o Banco de Portugal insista em não prestar a informação pretendida, utilizará todos os meios ao seu alcance para defesa dos seus direitos, nomeadamente, solicitando ao tribunal administrativo competente que intime o Banco de Portugal a fornecer todos os elementos necessários à necessária salvaguarda dos seu direito de indemnização perante o BES e demais responsáveis pelos danos causados».A PT lembrou ainda que «o Banco de Portugal já publicitou que, em 14 de fevereiro de 2014, proibiu ao BES a comercialização de dívida de entidades do ramo não financeiro do Grupo Espírito Santo junto de clientes de retalho».De acordo com a empresa, torna-se «essencial apurar os fundamentos de tal proibição do regulador, o que não se confunde com qualquer dado de que tenha tomado conhecimento exclusivamente em virtude das suas funções de supervisão prudencial».A PT referiu ainda que é inexistente «qualquer interesse público atendível a que não sejam conhecidos os exatos termos dos factos que conduziram a tais decisões do Banco de Portugal».

A PT SGPS tem neste momento apenas como únicos ativos a posição na operadora brasileira Oi e um crédito sobre a Rioforte, do Grupo Espírito Santo, ligeiramente inferior a 900 milhões de euros.

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Depois de mais um dia de quedas na Bolsa de Lisboa, em que a cotada encerrou a deslizar 8,2%, a Comissão de Mercado e Valores Mobiliários decidiu estender por mais dois dias a proibição das vendas a descoberto das ações da PT.O short-selling está proibido desde às 00:00 desta terça-feira, depois de na segunda-feira as ações da cotada terem afundado 27,5%.

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