O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM) entregaram, em 15 de julho, um pré-aviso de greve, com início em 12 de agosto e por tempo indeterminado.
Sem um entendimento à vista, a paralisação mantém-se, tendo já o primeiro-ministro dito que existe no país um sentimento de “revolta e incompreensão” pela greve e apelado para um entendimento entre as partes.
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O pré-aviso de greve foi entregue no final de uma reunião com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), no seguimento das negociações para a revisão do acordo coletivo de trabalho, sob a mediação da Direção Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT).
À saída da reunião, o vice-presidente e advogado do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, anunciou que avançavam para a greve, uma vez que a ANTRAM não pretendia “cumprir aquilo a que se comprometeu com os motoristas”, remetendo para dois acordos assinados em maio e que levaram os sindicatos a desconvocar uma greve que estava marcada para aquela altura.
O que reivindicam os motoristas?Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais no salário-base até 2022: 700 euros em janeiro de 2020, 800 euros em janeiro de 2021 e 900 euros em janeiro de 2022, o que, com os prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1.400 euros em janeiro de 2020, 1.550 euros em janeiro de 2021 e 1.715 euros em janeiro de 2022.
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O advogado e representante da ANTRAM, André Matias de Almeida, atribuiu o falhanço das negociações aos sindicatos que entregaram o pré-aviso de greve.
A ANTRAM está sempre disponível para negociar, como negociou, mas ninguém pode negociar sob ameaça e sob pressões constantes de pré-aviso de greve”, afirmou recentemente.
Que serviços mínimos estão previstos?O que estava em cima da mesa por parte da ANTRAM era um aumento de 300 euros para o próximo ano, o Sindicato das Matérias Perigosas quer discutir uma greve para este ano relativamente a um aumento que não negociou para 2022”, declarou André Matias de Almeida.
Para já, ainda não há serviços mínimos definidos.
Em 24 de julho, representantes dos motoristas e das empresas encontram-se para planificar os serviços mínimos da greve, que os sindicatos propõem que sejam de 25% em todo o país, mas foram mais uma vez incapazes de chegar a acordo, passando para o Governo a responsabilidade de estipular aqueles serviços.
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Dias antes, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, já tinha dito que o Governo estava a preparar “uma rede de abastecimento de emergência” de combustíveis, para que não se repetisse a situação vivida em abril, altura em que uma greve convocada pelo SNMMP deixou sem combustíveis os postos de abastecimento do país.
O ministro do Ambiente acrescentou depois que estavam já “definidos quais são, ao longo de todo o país, os postos que são para abastecimento exclusivo das forças de segurança, dos bombeiros, das ambulâncias que transportam doentes, quais os postos que tem também que ter combustível para servir o comum dos cidadãos”.
O que propõe o Governo para desbloquear o conflito?Na segunda-feira, depois de uma reunião com os sindicatos que apresentaram o pré-aviso de greve, o Governo propôs a possibilidade de ser desencadeado “um mecanismo legal de mediação”, que obriga patrões e sindicatos a negociar e que permite que a greve seja desconvocada.
O Governo propôs hoje [segunda-feira] aos sindicatos o desencadear de um mecanismo legal de mediação previsto no Código do Trabalho, no âmbito do qual as partes são chamadas a negociar e, caso não haja acordo, o próprio Governo, através da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, apresentará uma proposta de convenção coletiva de trabalho, nos termos da lei”, indicou, em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação.
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