A uma semana do início de 2011, os ginásios estão «desorientados» em relação ao IVA a aplicar às actividades sem recurso a monitor, defendendo que a estas seja aplicada a taxa mínima de seis por cento.
Em causa estão as alterações às tabelas de IVA previstas no Orçamento de Estado para 2011 - reduzida no caso da utilização dos ginásios sem recurso a monitores e máxima para as actividades com recurso a monitores.
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A Associação das Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP) admitiu à Lusa estar à espera de respostas do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre esta matéria.
A associação defende a manutenção da taxa reduzida (6%) no aluguer de instalações como piscinas, courts de ténis, campos de golfe e ginásios, e que seja aplicada a taxa máxima (23%) às actividades com monitor.
«Nós queremos saber se o ofício circulado está ou não está em vigor», disse à Lusa o presidente da AGAP, José Luís Costa.
O mesmo responsável garante que o subdirector-geral dos serviços do IVA, Manuel Prates, subscreveu o entendimento da AGAP, durante uma reunião realizada há duas semanas.
A AGAP procura agora recolher junto do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais o entendimento final do Governo em relação a esta matéria.
A associação teme que uma falta de esclarecimento do Governo instale uma situação de «autêntico faroeste» entre as empresas do sector, com alguns ginásios a diferenciarem as taxas e outras a aplicarem apenas a máxima.
«Nós necessitamos de um esclarecimento por escrito para sabermos o que devemos fazer sem incorrer em ilegalidades e em coimas que podem colocar em causa a sobrevivência dos clubes», advertiu José Luís Costa.
Já sobre o aumento do IVA para 23% já em 2011, a cadeia de ginásios Homesplace garantiu, em comunicado enviado às redacções, que não vai reflectir essa subida nos seus preços.
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