A confirmação está aí: vamos mesmo pagar mais impostos. Mas impõe-se saber qual é, na prática, a diferença no bolso dos portugueses.
Governo prejudica famílias com filhos
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A começar pelo Imposto de Valor Acrescentado (IVA), este vai aumentar 1% em todos os escalões, mesmo o intermédio e bens de primeira necessidade, que nunca subiram como medida de urgência de um Governo.
Isto significa que a taxa mínima - que abrange os bens essenciais - passa de 5 para 6%, o que significará que numa conta de supermercado de 50 euros custe mais cerca de 50 cêntimos.
Já a taxa intermédia - aplicada à prestação de serviços, nomeadamente restauração e hotelaria - sobe de 12 para 13%.
Em todos os outros produtos, taxados no escalão máximo de 20%, o imposto sobe para 21%.
Só com o aumento do IVA, estima-se que o Estado arrecade cerca de 600 milhões de euros (durante o segundo semestre de 2010).
Quanto vai o Estado receber? (vídeo)
O que leva o Governo ao «aperto fiscal» (vídeo)
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Mas a questão não é estes aumentos nos produtos, mas as deduções que os portugueses vão passar a fazer dos seus rendimentos. As famílias vão levar menos para casa e perder ainda mais poder de compra. É que, nos rendimentos do trabalho, para além do que os portugueses já pagam em IRS, vai ser criada uma tributação autónoma, a título extraordinário, para quase todos os trabalhadores.
Salários mínimos escapam a nova taxa
A começar pelo topo da pirâmide, os salários dos políticos, reguladores e gestores públicos vão ser cortados em 5%. Quem ganhe mais de 2.375 euros por mês, vai descontar mais 1,5%. Quem aufere até cinco salários mínimos, ou seja, os 2.375 euros por mês, a nova taxa aplicada é de mais 1%.
Por exemplo, um trabalhador solteiro sem filhos com salário bruto de 2.310 euros, que desconta agora cerca de 440 euros, vai descontar mais 20 euros, isto é, um total 460 euros. Se este trabalhador, tiver um rendimento bruto de 4 mil euros, desconta agora mais 60 euros para um total de cerca de 1.020 euros.
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Quem escapa a este imposto extra são apenas aqueles que recebem o salário mínimo - actualmente nos 475 euros.
Ainda para as grandes empresas, estas também vão ter um imposto especial sobre os lucros, de 2,5% para 27,5% (IRC), bem como a banca.
Com todas estas medidas, estima-se que o Estado arrecade cerca de mil milhões de euros o que, ainda assim, é baixo face aos quase 2 mil milhões de euros que Portugal precisa poupar para atingir a meta de corte de défice proposta (para 7,3% este ano). Pelo que, o valor restante, deverá ser alcançado através de corte na despesa.
Estas iniciativas foram conhecidas ainda ontem à noite, e avançadas em primeira mão pela TVI, no mesmo dia em que se conheceu o crescimento da economia no primeiro trimestre do ano. Mas se os três primeiros meses foram de alguma forma animadores porque crescemos 1,7% e evitámos a recessão, a verdade é que estas novas medidas são de certa forma contraproducentes deste crescimento uma vez que desincentivam o consumo e claro, perdemos competitividade.
O acordo entre Governo e PSD está praticamente fechado. Os responsáveis encontram-se ainda esta manhã para fechar o pacote de medidas de austeridade aprovadas depois, mais tarde, em conselho de ministros.
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