A OCDE recomenda o aumento de impostos, corte nas deduções fiscais e congelamento de salários. No relatório publicado esta segunda-feira, e apresentado pelo secretário-geral da organização, em Lisboa, as sugestões recaem sobre o IVA, IMT e IMI: ou seja, impostos que não incidam sobre o trabalho, mas antes sobre o consumo e o património.
Mas mais: a organização recomenda ainda congelamento de salários, uma redução no apoio aos desempregados e ainda um corte nas deduções e benefícios fiscais.
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Numa altura em que o tema está na ordem do dia em Portugal, com o Governo a querer aumentar o IVA para arrecadar mais receita - e com o PSD a recusar-se a essa acordo no Orçamento por considerar que o país não aguenta uma nova subida de impostos -, o documento é claro quando menciona a consolidação orçamental como «factor-chave» para a confiança dos investidores. E espera que os dois maiores partidos consigam alcançar o desejável acordo para o Orçamento de Estado.
A «necessária consolidação orçamental obriga a medidas na área da receita, mas os impactos negativos no crescimento devem ser minimizados. Assim, os «ganhos» devem recair sobretudo em taxas que distorçam o mínimo possível o crescimento», lê-se no relatório, que aplaude «a recente decisão de aumentar o IVA», referindo-se ao PEC 2, e incentivando a que o arrecadar de receita seja, de novo, feito nesta área.
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Função Pública com salários congelados
Para a OCDE, Portugal tem de reduzir o défice e sossegar os investidores. Mas sem comprometer o crescimento. Depois de recomendar a subida do IVA, o relatório, que está a ser apresentado esta manhã, centra-se ainda no congelamento dos salários da função pública e nos cortes na despesa fiscal, ou seja, menos deduções e benefícios fiscais.
Cortar nos apoios aos desempregados
A OCDE concorda com as recentes alterações no mercado laboral, mas acha que «ainda pode ser feito mais». Apostado na eficácia de um mercado mais flexível, através do uso de contratos temporários, o relatório quer leis mais ágeis, de forma a evitar que o desemprego se torne estrutural. Mas a redução do subsídio de desemprego deve ser também um incentivo ao regresso dos desempregados ao mercado de trabalho.
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Novo aeroporto é prioritário
Sobre as grandes obras públicas, o relatório elogia a ambição e a estratégia do Governo, e concorda que a suspensão será o melhor caminho neste momento económico. Mas mal as condições económicas o permitam, a OCDE escolhe a construção do novo aeroporto como a obra que primeiro deve arrancar.
Redução da Taxa Social Única
A OCDE veio ainda a Portugal para sugerir a redução da Taxa Social Única, que deveria ser indexada aos salários dos trabalhadores, em vez de - como agora - funcionar como um taxa única.
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