O aumento do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) para 21%, que deverá ser anunciado esta quinta-feira pelo Governo, Portugal passa a ser o sexto país da União Europeia com impostos sobre o consumo mais elevados, tendo por base a lista divulgada em Maio pelo Eurostat, citada pela agência Lusa.
Entre os 27 países, só cinco aplicarão um IVA mais elevado, à taxa normal: Dinamarca, Suécia e Hungria (25%) e Polónia e Finlândia (22%).
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A Bélgica, Grécia, Irlanda, Letónia e Lituânia já praticam taxas de 21%, a mesma que deverá ser adoptada em Portugal.
As grandes economias europeias, como a França, a Alemanha, a Itália ou o Reino Unido, cobram taxas inferiores: 19,6%, 19%, 20% e 17,5%, respectivamente.
Espanha também não escapa aos aumentos. Apesar de praticar, até à data, um dos valores mais baixos da União Europeia (16%), vai subir o IVA para 18%, já a partir do dia 1 do próximo mês. A economia espanhola continua, no entanto, a fazer parte do grupo de países que aplicam taxas mais reduzidas, a par de Malta. Mas o IVA mais baixo é cobrado mesmo no Luxemburgo e no Chipre. O imposto cobrado é de 15%.
Por cá, existem três escalões de IVA: a taxa normal, de 20%, uma taxa intermédia, de 12%, aplicada na restauração, nos vinhos e em alguns produtos alimentares como conservas e aperitivos. Há ainda uma mais reduzida, de 5%, sobre os bens de primeira necessidade.
O Governo está prestes a anunciar um reforço das medidas para acelerar a redução do défice, depois do
encontro com o líder do PSD, Pedro Passos Coelho. O Executivo quer dar ainda uma resposta capaz à pressão dos mercados internacionais. Tudo com o objectivo para arrecadar 1.700 milhões de euros, o montante suficiente para que o défice das contas públicas se possa situar nos 7,3% ainda este ano.
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