Os preços da electricidade são «tudo menos transparentes». É esta a opinião do presidente da Associação de Energias Renováveis (APREN) que defende que os consumidores deveriam pagar o preço real da energia, em vez de preços artificialmente mais baixos.
«Seria uma medida importante se a forma como são constituídos os preços passasse a ser transparente e passássemos a pagar o valor real da eletricidade. A curto prazo, e nesta altura de crise, é politicamente incorreto, mas a longo prazo é [correto]», disse à agência Lusa António Sá da Costa.
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O mesmo responsável insistiu na importância de Portugal «deixar de ter preços que não são reais, preços políticos» e passar a ter «preços reais». E recordou ainda que o regulador dos serviços energéticos, a ERSE, vai apresentar em Outubro a sua proposta de preços regulados [tarifa para consumidores domésticos] para o próximo ano.
«Eu acho que [o regulador] deveria ter mais liberdade» para fixar um preço de acordo com o mercado.
Os preços regulados da electricidade são fixados anualmente pela ERSE e quase todos os anos implicam aumentos insuficientes para igualar os custos reais da energia, o que leva ao aumento do défice tarifário, isto é, dos montantes que o Estado fica a dever aos grandes produtores de electricidade.
O défice tarifário em Portugal está estimado em 1.980 milhões de euros. O aumento da tarifa de 4,9% em 2009 teria de ser de 40% para refletir os custos, segundo a ERSE.
A decisão de manter a tarifa artificialmente baixa foi tomada, naquela altura, pelo então ministro da Economia, Manuel Pinho. Já o aumento deste ano - 2,9% - não fez, segundo a ERSE, aumentar o défice.
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O presidente da ERSE, Vítor Santos, classificou a posição da APREN como uma «respeitável», mas considerou que «Portugal tem um modelo de definição de tarifas que é das mais transparentes na Europa», já que inclui a consulta a um conselho tarifário composto por vários elementos do sector, incluindo associações de consumidores.
Uma novidade para o ano de 2010 será a previsível inclusão de mais um factor de acréscimo de preço: os custos com um mecanismo de garantia de potência que o Governo criou para incentivar o investimento e a capacidade de produção em centrais hídricas e térmicas a funcionar há menos de dez anos no mercado liberalizado.
Este apoio, que já existia em Espanha e era uma reivindicação antiga dos produtores, poderá ascender a cerca de 60 milhões de euros, a ser pagos pelos domésticos na tarifa regulada e pelos clientes industriais através das tarifas de acesso.
Daí que, para António Sá da Costa, «[a incorporação da garantia de potência nos preços] é mais uma que tem de ser levada em linha de conta» na fixação das tarifas. «Não estou a dizer que não haja uma garantia de potência, mas está-se a gerar uma confusão».
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