O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) admitiu esta terça-feira que se prevê «impactos tarifários expressivos» na electricidade caso «nada seja feito» para minimizar os sobrecustos associados às renováveis e à co-geração.
Vítor Santos, que falava no decorrer de um debate organizado pelo PSD sobre preços, concorrência e regulação no sector energético, ressalvou, no entanto, que «é previsível que aconteça, no médio prazo, um ponto de viragem no sobrecusto da PRE», ou seja a Produção [de electricidade] em Regime Especial, essencialmente renováveis eólicas e co-geração.
PUB
«Se nada for feito para minimizar os sobrecustos até ao ponto de viragem é previsível que haja uma pressão sobre as tarifas da electricidade», que se traduzirão em «impactos tarifários expressivos», disse Vítor Santos, citado pela Lusa.
Ainda assim, o regulador recordou que Governo anunciou recentemente que queria analisar este assunto e renegociar alguns desses instrumentos responsáveis pelo crescimento dos sobrecustos, nomeadamente dos CIEGS (Custos de Interesse Económico Geral, os chamados custos de decisão política).
O mesmo responsável recordou que estes custos de decisão política deverão ascender em 2011 a mais de 2,5 mil milhões de euros, sendo a grande fatia relacionada com a produção em PRE e a segunda maior fatia os contratos flutuantes (CMEC) com algumas produtoras. Este valor previsto é cerca do dobro do valor em 2008.
Em 2010, os CIEG ascenderam a pouco menos de 2 mil milhões de euros.
DECO: «Parece que estão à espera que suba o petróleo
PUB
No mesmo debate, o presidente da associação dos consumidores DECO disse que empresas e reguladores parecem estar à espera que aumentem os preços do petróleo para que, em consequência, baixem os sobrecustos que existem na factura.
Quanto maior for o preço da electricidade no mercado (e esse preço reflecte o preço do petróleo) menor será o diferencial para a electricidade produzida em regime especial e, logo, menor o sobrecusto, especialmente para fontes de energia renovável como as eólicas.
«Toda a gente anda à procura que aumentem os preços das energias primárias, do Brent, para ver se os custos da decisão política desaparecem. O que a DECO quer saber é como é que estes custos de decisão política podem ser cortados sem que aumentem os preços do petróleo», disse Vasco Colaço.
Também o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, abordou esta questão.
«O que nos resta depois desta explicação senão aguentar? Temos um médio prazo em que as empresas vão ter uma travessia do deserto, vão ter de diluir, absorver estes custos e mesmo assim manterem-se competitivas», disse o responsável da CIP, para quem esta questão «é o nó górdio do problema».
O presidente da CIP questionou quanto tempo vai demorar este aumento do sobrecusto das renováveis e deixou um alerta: «É que as empresas não são a galinha dos ovos de ouro. Estas galinhas já não deitam ovos, muito menos de ouro».
PUB