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Cimeira: UE aprova mecanismo de resgate permanente

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Alterações ao Tratado da União foram aprovadas e permitem constituir um fundo a partir de 2013

Os países da União Europeia, reunidos esta quinta-feira em Bruxelas numa cimeira, chegaram a acordo para tornar permanente o mecanismo de resgate europeu.

O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, que foi formado este ano e que já serviu para apoiar a Grécia e a Irlanda, dará lugar a um mecanismo permanente a partir de 2013, agora que os Estados-membros chegaram a acordo para efectuar pequenas alterações ao Tratado da União Europeia.

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De acordo com a Reuters, que cita diplomatas, os líderes dos países da União acordaram introduzir duas frases no texto do Tratado, onde se lê: «Os Estados membros cuja moeda é o euro podem estabelecer um mecanismo de estabilidade para ser activado se isso for indispensável para salvaguardar a estabilidade do euro como um todo. A prestação de qualquer assistência financeira requerida ao abrigo do mecanismo será feita sob forte condicionalismo».

O presidente do Conselho da UE, Herman Van Rompuy, quer que os Estados membros comecem já a trabalhar para assegurar a ratificação das alterações no ano que vem, para que as alterações possam entrar em vigor a partir de Janeiro de 2013 e para que o fundo possa estar activo a partir de meados do mesmo ano.

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