[Atualizada às 19:09]
O ministro da Economia, Pires de Lima, desafiou no parlamento o presidente da Câmara de Lisboa e candidato a primeiro-ministro, António Costa, a «resistir à tentação» de criar uma taxa de dormida para turistas em Lisboa.
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«Só espero que, depois de termos resistido à criação de taxas, por exemplo na área das dormidas, a administração local, nomeadamente aqui na zona de Lisboa, liderada pelo autarca que também é candidato a primeiro-ministro, António Costa, quando apresentar o orçamento da Câmara de Lisboa para 2015 tenha o mesmo poder de resistir à tentação que demonstrou o Governo», declarou o governante, silabando cada uma das palavras, o que levantou os ânimos na bancada do PS.
Às questões do PCP sobre a evolução do setor do turismo em Portugal, Pires de Lima destacou que o Governo resistiu à tentação de criar novas taxas, nomeadamente sobre as dormidas, que penalizariam o setor do turismo, questionando qual vai ser a posição de António Costa sobre uma nova taxa, defendida pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).
«Vamos lá ver o que vai decidir o candidato a primeiro-ministro do PS», lançou, perante a contestação dos deputados socialistas, ao fim de duas horas de reunião conjunta da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e da Comissão de Economia e Obras Públicas.
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Na audição sobre o Orçamento do Estado 2015, o governante elencou as medidas tomadas pelo Governo que ajudaram ao «sucesso» do setor do turismo em Portugal, realçando que o Governo «acabou com algumas taxas e taxinhas completamente inaceitáveis».
Pires de Lima considerou que os dados do turismo são «muito positivos», citando os números das dormidas e de proveitos acumulados até agosto, e apontou que o desempenho não se deve ao executivo, porque «não gere hotéis», mas «tomou algumas coisas» que ajudaram o setor como as medidas de redução de custos do contexto.
Relativamente à taxa sobre o consumo (IVA), o ministro da Economia disse que na restauração, a coleta em 2011 era de 250 milhões de euros e este ano «deve atingir 650 milhões de euros».
Deste montante, metade do crescimento dos 450 milhões de euros resulta do combate à evasão fiscal e os outros 200 milhões de euros do aumento da taxa sobre o consumo.
O governante sublinhou que a visão «catastrofista» sobre o encerramento de 20 mil restaurantes devido à subida do IVA «não aconteceu devido ao facto de em Lisboa, Porto e algumas zonas do Algarve o turismo ter crescido como cresceu».
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«Há mais 15 mil postos de trabalho do que havia há um ano, todas aquelas premissas catastróficas para o setor não se confirmaram», destacou, lembrando que quem no futuro quiser diminuir a taxa de IVA na restauração terá de ter em conta que implica uma perda de 200 milhões de euros.
Aludindo às medidas deste Governo de apoio ao turismo, Pires de Lima criticou a política do anterior Executivo: «Veja-se a quantidade de grandes eventos que eram patrocinados pelo anterior Governo, através do Turismo de Portugal, cuja presidência foi ocupada por um chefe de gabinete do primeiro-ministro».
«Vejam-se as campanhas de imagem absolutamente despudoradas que se fizeram de Portugal, algumas delas trazendo estrelas francesas para mergulhar em piscinas com o ministro Manuel Pinto?, criticou.
No final da audição, Pires de Lima considerou que «foi um debate quente, acalorado, como é próprio de uma casa da democracia», pedindo desculpa por «qualquer coisinha».
«Desculpem qualquer coisinha que também vos desculpei muita coisa. Foi um debate com alguma agressividade que podia ser evitada por mim e por vós», concluiu.
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