O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, afirmou esta quinta-feira que Portugal deve assumir o problema de finanças públicas e anunciar «um programa de consolidação credível e blindado face à oscilação partidária e de composição de governos».
«Precisamos de uma trajetória sustentável das finanças públicas porque isso é do nosso interesse, caso contrário o custo é muito superior. E se temos de o fazer, assumamo-lo. Não nos deixemos cair num estado de negação, porque quanto mais o assumirmos, mais fácil se torna fazer [esse caminho]. Se temos de o fazer, então façamos disso um elemento determinante do desígnio nacional», defendeu o governador do banco central.
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«O que está em jogo é saber se nos queremos comprometer de forma anunciada e previsível e recolher o benefício desse anúncio, ou se queremos ir de arrastão, pagando um preço adicional por isso», afirmou Carlos Costa, sem nunca se referir a um programa cautelar, na sua intervenção no encerramento de uma conferência, na Ordem dos Economistas, em Lisboa.
O governador do Banco de Portugal falava sobre as condições necessárias para uma saída bem-sucedida do atual Programa de Assistência Económica e Financeira, considerando que os requisitos para essa saída são uma trajetória sustentável da dívida pública, a evolução do saldo orçamental, que deve ser «em torno do equilíbrio», e trajetória da dívida pública.
«Sem contas públicas equilibradas, os mercados duvidam da sustentabilidade da dívida, não refinanciam a dívida portuguesa. E esta é uma restrição que temos de assumir, não nos próximos cinco anos, mas nos próximos 10 a 15 anos», reiterou.
Para Carlos Costa, «a negação paga-se e paga-se caro e a assunção de um problema e o anúncio da capacidade para o resolver tem um prémio», apontando o caso irlandês como exemplo disto.
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O governador do Banco de Portugal disse ainda que «a dívida pública é sustentável», mas alertou que a manutenção da sustentabilidade da dívida «implica medidas de consolidação orçamental e implica que se anuncie, do ponto de partida, um programa de consolidação credível e que esteja blindado face à oscilação partidária e de composição de governos».
«Quanto mais blindado [esse programa] estiver, quanto mais credível for, mais fácil se torna assegurar uma situação de sustentabilidade das finanças públicas», vincou.
Carlos Costa voltou a defender a definição de «limites para garantir a sustentabilidade da dívida, saldos orçamentais compatíveis com isso e finanças públicas compatíveis com crescimento económico», considerando que tudo isto converge para «um limite à despesa nominal», escreve a Lusa.
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