Mário Centeno queixa-se, em entrevista publicada hoje no Financial Times, de Portugal estar a ser tratado de forma injusta pelos mercados, quando entende que o país tem dado provas de uma trajetória orçamental para vitalizar a economia e que fez por conseguir sair (como se espera) do procedimento por défice excessivo.
Acho que não estamos a ser tratados de forma justa. A maior parte do nosso orçamento foi gasto no pagamento de juros, mais do que em qualquer outro país da Europa”.
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Numa mensagem direta para os mercados, citada pela imprensa, o ministro das Finanças afirma que “é importante que as agências de rating percebam que o Portugal de hoje é diferente do Portugal de 2012” e que fez o seu trabalho de casa para conseguir sair do procedimento por défice excessivo (PDE), apresentando à Europa um défice abaixo de 3%.
Pelas contas do Governo, o défice caiu para 2,1% no ano passado. Só no final de março é que o Instituto Nacional de Estatística vai revelar o valor final do défice orçamental, em contas nacionais, precisamente aquelas que interessam a Bruxelas e que ditarão o veredicto final sobre o PDE. Centeno tem os seus argumentos que ajudam a explicar a melhoria orçamental.
A nossa economia está a crescer há 13 trimestres consecutivos. Se isto não é suficiente para sairmos do Procedimento por Défice Excessivo então temos de questionar o que é que é suficiente”
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O Financial Times inicia, de resto, o artigo com a referência de que "Portugal apelou à UE e às agências de rating para reconhecerem a dimensão da mudança no país, em direção ao défice fiscal mais baixo dos últimos 40 anos". Tanto António Costa como Mário Centeno têm usado esta expressão para enaltecerem a meta alcançada.
Ora, entre as agências de rating Moodys, Standard & Poors, Fitch e DBRS, só esta última dá nota positiva a Portugal. As restantes classificam a dívida do país como "lixo". Os juros da dívida ressentem-se, com as obrigações do Tesouro a 10 anos (aquelas que servem de referência) a não descolarem, nos últimos tempos, dos 4%.
A dívida pública continua a ser um problema - ainda corresponde a mais de 130% do PIB, isto é, da riqueza criada no país. A explicação de Centeno, na mesma entrevista, é que o Governo teve "de injetar 4,4 mil milhões para estabilizar o sistema financeiro". "Se não fosse isso a dívida já iria em sentido descendente”.
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Também internamente, e não só da parte da oposição parlamentar, as contas do Governo têm sido alvo de descrédito por parte de algunas instituições, como o Conselho de Finanças Públicas e a UTAO.
A unidade técnica qe apoia o parlamento aponta para que a redução do défice tenha sido para 2,3% em 2016. Já a presidente do Conselho de Finanças Públicas alertou, na semana passada, que as medidas usadas pelo Governo não são sustentáveis. Na opinião de Teodora Cardoso, em certa medida a redução do défice foi "um milagre".
O Presidente da República não gostou do tom religioso da presidente do Conselho de Finanças Pública. Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de lembrar que esta redução do défice "saiu do pêlo dos portugueses".
O primeiro-ministro também recusou atribuir este alcance a um "milagre". Carlos Costa considerou que as entidades responsáveis pelas previsões é que cometeram um “monumental falhanço”.
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