O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse esta quinta-feira esperar que a reunião do grupo de trabalho sobre o salário mínimo nacional, que conta com a presença do ministro Mota Soares, seja «eficaz» e não «para fazer de conta».
«Eu creio que o Governo procurou dar a esta reunião, mais do que um caráter técnico, um caráter político e o que nós esperamos com a presença do senhor ministro é que seja uma reunião eficaz e não uma reunião para fazer de conta. O Governo sabe quais são as propostas que temos e que defendemos», afirmou Arménio Carlos aos jornalistas.
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O líder da CGTP falava à entrada para uma reunião do grupo de trabalho sobre o salário mínimo nacional que começou pelas 15:15, no Conselho Económico e Social (CES), em Lisboa.
Inicialmente, estavam previstas apenas a presença de representantes e técnicos das confederações patronais e estruturas sindicais e do Governo, mas o ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, decidiu marcar presença neste encontro.
Arménio Carlos, que deveria participar numa ação de luta em Lisboa, esta tarde, cancelou a sua presença na manifestação para participar na reunião sobre o aumento do salário mínimo nacional.
A subida do salário mínimo tem vindo a ser reivindicada pelas confederações sindicais, com a CGTP a defender a subida para os 515 euros a partir de 01 de junho e a UGT a reivindicar 500 euros a partir de 01 de julho.
Apesar das reivindicações das confederações sindicais, só em março deste ano o Governo se comprometeu com os parceiros sociais a discutir o aumento do salário mínimo nacional, argumentando até então que a presença da troika em Portugal inviabilizava essa subida.
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No caso da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), esta subida poderá ser benéfica para o setor do comércio, mas apenas a partir de janeiro de 2015.
Já a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) aceita discutir o aumento do salário mínimo, mas a par de outras medidas que dinamizem as empresas e a economia.
Atualmente, o salário mínimo é de 485 euros brutos, mas ao abrigo do acordo de concertação social de 2006 o valor desta remuneração deveria ter sido fixado nos 500 euros em janeiro de 2011. Nessa data ocorreu o último aumento do salário mínimo, de 475 euros para os atuais 485 euros.
O salário mínimo nacional foi instituído há 40 anos no âmbito de um decreto de lei, com data de 27 de maio de 1974, com o valor de 3.300 escudos, tendo beneficiado na altura cerca de 50% da população ativa e, na função pública, abrangeu mais de 68% dos trabalhadores.
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