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OE2011: ministros aguardam documento «essencial» do PSD

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Reunião atrasou-se uma hora e dois elementos da equipa social-democrata estão a ultimar o documento e chegarão mais tarde

O ministro das Finanças e a delegação negocial do PSD estão já reunidos no Parlamento. A reunião, que estava inicialmente agendada para as 10 horas foi adiada para as 11 horas, devido ao atraso num documento que o líder da missão social-democrata, Eduardo Catroga, considera «essencial» para as negociações.

A reunião, a terceira desde que se iniciaram as conversações, arrancou sem a presença de dois elementos do grupo laranja (Carlos Moedas e Manuel Rodrigues), que chegarão mais tarde, com o documento. Teixeira dos Santos e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, foram os primeiros a entrar.

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De acordo com fonte do PSD, «esse documento, que é considerado essencial para as negociações pelo líder da equipa negocial, está a ser ultimado e será trazido, um pouco mais tarde, pelos dois elementos que estão em falta, Carlos Moedas e Manuel Rodrigues». A mesma fonte não quis precisar de que documento se trata e se o mesmo contém propostas para apresentar ao ministro.

Recorde-se que a equipa negocial do PSD e a delegação do Governo (ministro das Finanças e ministro dos Assuntos Parlamentares), estão a negociar com vista a um entendimento que permita viabilizar o Orçamento do Estado para 2011.

O PSD apresentou quatro condições para viabilizar a proposta do Governo, incluindo um «alívio» da sobrecarga fiscal, em troca de mais cortes na despesa, nomeadamente através de cortes nos gastos com parcerias público-privadas e grandes empreendimentos, estudos e assessorias.

O alívio da sobrecarga fiscal poderia implicar uma perda de cerca de mil milhões de euros na receita fiscal estimada na proposta de OE, um valor que, tem lembrado Teixeira dos Santos, precisa de ser compensado com igual corte do lado da despesa, para que se garanta o cumprimento da meta orçamental para o ano que vem, que passa por atingir um défice equivalente a 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

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