O início do julgamento do ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN) Oliveira Costa, agendado para segunda-feira, foi adiado para 15 de Dezembro, disse esta quinta-feira o seu advogado, Leonel Gaspar.
O advogado limitou-se a confirmar a nova data, mas recusou-se a adiantar mais pormenores, como os motivos do adiamento, por não ter sido ainda notificado oficialmente, escreve a Lusa.
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Oliveira Costa, em prisão domiciliária desde 21 de Julho de 2009, é acusado de crimes como abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documento e branqueamento de capitais.
De acordo com o «Expresso», os advogados de alguns arguidos entregaram novos documentos e fizeram pedidos de peritagem.
A edição on-line do semanário adianta que a 15 de Dezembro será lido o despacho de pronúncia que confirmou as acusações do Ministério Público, feita a identificação dos arguidos e serão marcadas as futuras sessões do julgamento.
Segundo o despacho de pronúncia, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Carlos Alexandre, decidiu que além de Oliveira e Costa outros 15 arguidos vão a julgamento no chamado caso BPN, que levou à nacionalização do banco.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), Oliveira e Costa concebeu um esquema ilícito para obter poder pessoal e proveitos financeiros com o apoio dos restantes arguidos - pessoas singulares e empresas (pessoas colectivas).
Entre os acusados está um laboratório industrial de cerâmica (Labicer), sendo Oliveira e Costa o único arguido sujeito a medida privativa de liberdade, neste momento prisão domiciliária, depois de ter estado em prisão preventiva.
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