Oliveira Costa, antigo presidente do BPN que se encontrava em prisão domiciliária acusado de sete crimes, foi libertado esta semana, depois de ter alegado «carência económica». Um argumento ao qual o juiz foi «sensível», noticia o «Diário Económico».
O fundador da instituição financeira viu a prisão domiciliária ser substituída por uma medida de coação menos gravosa, a apresentação periódica às autoridades, depois de a defesa ter usado como alegação o «seu estado de saúde» e «o facto de se encontrar em carência económica».
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Depois de reunidos os elementos clínicos e com base na justificação do arguido do arresto de todos os seus bens e rendimentos, o juiz que vai presidir ao julgamento acabou por ceder.
A fundamentação da decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal consta do despacho de reapreciação da medida de coacção, a que o «Diário Económico» teve acesso. Aí consta que foi determinado ao arguido juntar aos autos os relatórios médicos «susceptíveis de comprovar o seu estado de saúde» e indicar «os elementos comprovativos da sua carência económica».
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