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BPN: Oliveira Costa alega «carência económica»

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Juiz foi «sensível» e trocou prisão domiciliária por apresentação periódica às autoridades

Oliveira Costa, antigo presidente do BPN que se encontrava em prisão domiciliária acusado de sete crimes, foi libertado esta semana, depois de ter alegado «carência económica». Um argumento ao qual o juiz foi «sensível», noticia o «Diário Económico».

O fundador da instituição financeira viu a prisão domiciliária ser substituída por uma medida de coação menos gravosa, a apresentação periódica às autoridades, depois de a defesa ter usado como alegação o «seu estado de saúde» e «o facto de se encontrar em carência económica».

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Depois de reunidos os elementos clínicos e com base na justificação do arguido do arresto de todos os seus bens e rendimentos, o juiz que vai presidir ao julgamento acabou por ceder.

A fundamentação da decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal consta do despacho de reapreciação da medida de coacção, a que o «Diário Económico» teve acesso. Aí consta que foi determinado ao arguido juntar aos autos os relatórios médicos «susceptíveis de comprovar o seu estado de saúde» e indicar «os elementos comprovativos da sua carência económica».

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