Os países com dívidas públicas elevadas e em lento ritmo de redução dos seus défices vão ser castigados pela Comissão Europeia. Deverão ser conhecidas amanhã, quarta-feira, as penalizações para os Estados-membros que entrem em incumprimento.
O executivo comunitário pretende que, no actual Pacto de Estabilidade e Crescimento, aumente a importância do critério que impõe que um país não deve ter uma dívida pública superior a 60% do Produto Interno Bruto (PIB).
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A Comissão Europeia avança com processos por «défice excessivo» contra um Estado-membro, baseando-se quase exclusivamente no critério que limita o desequilíbrio orçamental a menos de 3% por cento do PIB.
Mas o «ritmo de redução» da dívida quando ela for superior a 60% também passaria a ser decisivo para a abertura ou não de um processo por «défice excessivo», segundo fontes ouvidas pela agência Lusa.
Daí que, se um Estado-membro não corrigir os desequilíbrios orçamentais, poderia ficar sujeito a penalizações nas transferências dos dinheiros de Bruxelas.
Portugal em maus lençóis
Portugal está, por isso, numa situação complicada, já que é um dos vários países europeus que ultrapassou o limite dos 60% de dívida pública e de 3% do défice. Aliás, a dívida pública nacional equivale a 86% do PIB este ano. O Governo prevê que este valor suba para quase 90% no ano que vem. A inversão deverá acontecer apenas em 2012.
As instituições europeias pretendem «acelerar» a tomada de decisões na área da governação económica europeia. A meta é corrigir e ultrapassar situações de crise, sobretudo aquelas que são provocadas pelas dificuldades de pagamento da dívida, pública por parte de alguns Estados-membros.
Outubro deverá ser o mês em que os líderes europeus deverão tomar decisões nesta matéria.
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